Soluções insolvenciais para pessoas singulares

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Margarida Araújo
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10437/15180
Resumo: Vivemos numa sociedade em que o crédito pode tornar-se o melhor amigo de alguém, com uma sociedade cada vez mais consumista e desalinhada com os valores da vida. É cada vez mais frequente que alguém obtenha dívidas em prol da satisfação dos seus gastos supérfluos. O que leva a um maior número de insolvência de pessoas singulares em Portugal. O processo de insolvência de pessoas singulares tem como objetivo ajudar o insolvente a pagar as suas dívidas e restabelecer a sua situação financeira, tendo, por isso, duas soluções insolvenciais que passam pela exoneração do passivo restante e o plano dos pagamentos. Pretendemos com esta dissertação fazer uma apresentação destas duas soluções insolvenciais, recorrendo a uma comparação com regimes estrangeiros, tais como, o regime norte-americano, italiano, alemão, francês e espanhol. PALAVRAS – CHAVE: Insolvência de pessoas singulares – A exoneração do passivo restante – Plano de pagamento
id RCAP_b976c5b0a7360a2b120cf3d0a33fd37a
oai_identifier_str oai:recil.ulusofona.pt:10437/15180
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling Soluções insolvenciais para pessoas singularesLAWFINANCIAL LAWINDIVIDUAL INSOLVENCYINSOLVENCY PROCESSESEXONERATION OF THE REMAINING LIABILITIESMESTRADO EM DIREITODIREITODIREITO FINANCEIROINSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARESPROCESSOS DE INSOLVÊNCIAEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTEMestrado em Direito (porto)Vivemos numa sociedade em que o crédito pode tornar-se o melhor amigo de alguém, com uma sociedade cada vez mais consumista e desalinhada com os valores da vida. É cada vez mais frequente que alguém obtenha dívidas em prol da satisfação dos seus gastos supérfluos. O que leva a um maior número de insolvência de pessoas singulares em Portugal. O processo de insolvência de pessoas singulares tem como objetivo ajudar o insolvente a pagar as suas dívidas e restabelecer a sua situação financeira, tendo, por isso, duas soluções insolvenciais que passam pela exoneração do passivo restante e o plano dos pagamentos. Pretendemos com esta dissertação fazer uma apresentação destas duas soluções insolvenciais, recorrendo a uma comparação com regimes estrangeiros, tais como, o regime norte-americano, italiano, alemão, francês e espanhol. PALAVRAS – CHAVE: Insolvência de pessoas singulares – A exoneração do passivo restante – Plano de pagamentoWe live in a society where credit can become someone's best friend, with a society that is increasingly consumerist and out of line with life's values. It is increasingly common for someone to get into debt to satisfy their superfluous expenses, which leads to a greater number of personal insolvencies in Portugal. The objective of the insolvency process for individuals is to help the insolvent person pay their debts and reestablish their financial situation, therefore having two insolvency solutions that include the release of remaining liabilities and a payment plan. With this dissertation, we intend to present these two insolvency solutions, using a comparison with foreign regimes, such as North American, Italian, German, French and Spanish regimes. KEY-WORDS: Personal Insolvency - Exoneration of remaining liabilities – Payment plan2025-03-27T14:35:01Z2024-01-01T00:00:00Z2024info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10437/15180TID:203806921porCosta, Margarida Araújoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-03-28T01:33:14Zoai:recil.ulusofona.pt:10437/15180Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T04:40:03.141877Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv Soluções insolvenciais para pessoas singulares
title Soluções insolvenciais para pessoas singulares
spellingShingle Soluções insolvenciais para pessoas singulares
Costa, Margarida Araújo
LAW
FINANCIAL LAW
INDIVIDUAL INSOLVENCY
INSOLVENCY PROCESSES
EXONERATION OF THE REMAINING LIABILITIES
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO FINANCEIRO
INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES
PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
Mestrado em Direito (porto)
title_short Soluções insolvenciais para pessoas singulares
title_full Soluções insolvenciais para pessoas singulares
title_fullStr Soluções insolvenciais para pessoas singulares
title_full_unstemmed Soluções insolvenciais para pessoas singulares
title_sort Soluções insolvenciais para pessoas singulares
author Costa, Margarida Araújo
author_facet Costa, Margarida Araújo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Costa, Margarida Araújo
dc.subject.por.fl_str_mv LAW
FINANCIAL LAW
INDIVIDUAL INSOLVENCY
INSOLVENCY PROCESSES
EXONERATION OF THE REMAINING LIABILITIES
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO FINANCEIRO
INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES
PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
Mestrado em Direito (porto)
topic LAW
FINANCIAL LAW
INDIVIDUAL INSOLVENCY
INSOLVENCY PROCESSES
EXONERATION OF THE REMAINING LIABILITIES
MESTRADO EM DIREITO
DIREITO
DIREITO FINANCEIRO
INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES
PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
Mestrado em Direito (porto)
description Vivemos numa sociedade em que o crédito pode tornar-se o melhor amigo de alguém, com uma sociedade cada vez mais consumista e desalinhada com os valores da vida. É cada vez mais frequente que alguém obtenha dívidas em prol da satisfação dos seus gastos supérfluos. O que leva a um maior número de insolvência de pessoas singulares em Portugal. O processo de insolvência de pessoas singulares tem como objetivo ajudar o insolvente a pagar as suas dívidas e restabelecer a sua situação financeira, tendo, por isso, duas soluções insolvenciais que passam pela exoneração do passivo restante e o plano dos pagamentos. Pretendemos com esta dissertação fazer uma apresentação destas duas soluções insolvenciais, recorrendo a uma comparação com regimes estrangeiros, tais como, o regime norte-americano, italiano, alemão, francês e espanhol. PALAVRAS – CHAVE: Insolvência de pessoas singulares – A exoneração do passivo restante – Plano de pagamento
publishDate 2024
dc.date.none.fl_str_mv 2024-01-01T00:00:00Z
2024
2025-03-27T14:35:01Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10437/15180
TID:203806921
url http://hdl.handle.net/10437/15180
identifier_str_mv TID:203806921
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833602113716879360

Registros relacionados