Desenvolver uma capacidade dissuasora capaz de garantir a segurança e a defesa do território nacional e dos cidadãos

• Autor(a) principal: Magalhães, João
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/17377
• topic: Ameaças; Capacidades; Dissuasão; Defesa; Segurança; Threats; Capabilities; Deterrence; Defense; Safety

O presente trabalho tem por objetivo identificar capacidades que permitam garantir a segurança e a defesa do Território Nacional e dos cidadãos através de uma estratégia de dissuasão convencional. Recorreu-se a uma estratégia de investigação qualitativa, assente num método de raciocínio hipotético-dedutivo e seguindo um desenho de pesquisa de estudo de caso. Foram identificadas e caraterizadas as ameaças com que Portugal se pode ver confrontado, tanto estatais como não estatais. Seguidamente caraterizaram-se os tipos de dissuasão passiveis de serem adotados e com base no conceito de ação militar efetuou-se a descrição do conceito geral de emprego das Forças Armadas para constituir um efeito suficientemente desencorajador da sua materialização. Identificaram-se os meios adicionais a integrar as capacidades existentes no Sistema de Forças de 2014, bem como algumas disposições para tornar mais efetivo o efeito dissuasor. Concluiu-se que o nosso país poderá adotar os tipos de dissuasão geral, dissuasão por negação, dissuasão inteligente e, em casos específicos, dissuasão punitiva, bem como beneficiar da dissuasão alargada proporcionada por Organizações Internacionais a que pertence ou por outros países. Para adotar estes tipos de dissuasão, adicionalmente aos existentes, são necessários meios tecnologicamente avançados de apoio de fogos, de proteção, de projeção e de informações. Abstract: This study aims to identify capabilities to guarantee the security and defense of the National Territory and its Citizens through conventional deterrence strategy. Its qualitative research strategy is based on a hypothetical-deductive method of reasoning and follows a case study research design. Following the identification and characterization of the threats that Portugal can be confronted with, both state and non-state, the study describes the types of deterrence that can be adopted, as well as the general concept of employment of the armed forces so as to constitute a sufficiently discouraging effect of its materialization, based on the concept of military action. Additional resources were identified to integrate the existing capabilities in the 2014 Forces System, as well as the provisions to maximize the effectiveness of the deterrence. The conclusion was that our country can adopt the following types of general deterrence, deterrence by denial, intelligent deterrence and, in certain circumstances, deterrence by punishment, as well as benefit from the extended deterrence provided by international organizations to which Portugal belongs or by other countries. To adopt these types of deterrence in addition to existing ones, technologically advanced means of fire support, protection, projection, and information are necessary.