A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal

Bibliographic Details
Main Author: Lopes, Ana Isabel
Publication Date: 2016
Other Authors: Mendes, Francisco, Magalhães, Cátia, Fernandes, Rosina, Martins, Emília
Format: Article
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: http://hdl.handle.net/11067/3503
https://doi.org/10.34628/y18r-cs39
Summary: Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. - ISSN 1647-4120. - V. 7, n. 1-2 (Janeiro-Dezembro 2016). - p. 105-119.
id RCAP_b0be699e62ecd715c20b09625b816f10
oai_identifier_str oai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3503
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de PortugalAssistência a menores - PortugalCrianças em risco - Serviços para - PortugalJovens em risco - Serviços para - PortugalRevista de Psicologia da Criança e do Adolescente. - ISSN 1647-4120. - V. 7, n. 1-2 (Janeiro-Dezembro 2016). - p. 105-119.A Convenção dos Direitos da Criança, a Constituição da República Portuguesa e a Lei 147/99 de 1/9 constituem-se como os bordões legais fundamentais que suportam a intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ). Este estudo centra-se sobre a atividade processual (2011-2014) duma CPCJ do Centro de Portugal. Foram escrutinados, por análise de conteúdo, 107 processos de outras tantas crianças, com idades entre 1 mês e 17 anos, sendo 51 masculinos. As sinalizações resultaram da exposição a comportamentos que comprometem o bem-estar e desenvolvimento da criança (39,3% integra a violência doméstica e o consumo de álcool), bem como a negligência a nível educativo (17,8%), psicoafectivo (15,0%) e da saúde (10,3%), a não supervisão e acompanhamento (14,0%), o absentismo escolar (11,2%) e a ofensa física (10,3%). As participações foram realizadas pelas autoridades policiais (37,3%) e estabelecimentos de ensino (22,5%). Foram objeto de reabertura 19 (17,7%) processos. Nos Acordos de Promoção e Proteção, as medidas previstas nas alíneas a) e b) do art.º 35.º da Lei 147/99 de 1/9 representam, respetivamente, 61% e 25,4%, sendo a duração média de 12 meses. Estes resultados estão, parcialmente, em continuidade com os disponibilizados nos últimos Relatórios Anuais de Avaliação das CPCJ, sendo necessários outros estudos que permitam um conhecimento mais aprofundado da dinâmica dos processos de promoção e proteção.2017-08-02T16:23:20Z2017-08-022016-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/11067/3503http://hdl.handle.net/11067/3503https://doi.org/10.34628/y18r-cs39porLopes, Ana Isabel [et al.] (2016) - A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. ISSN 1647-4120. 7:1-2 (Janeiro-Dezembro 2016) 105-119.1647-4120A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de PortugalLopes, Ana IsabelMendes, FranciscoMagalhães, CátiaFernandes, RosinaMartins, EmíliaLopes, Ana IsabelMendes, FranciscoMagalhães, CátiaFernandes, RosinaMartins, Emíliainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-05-01T01:40:57Zoai:repositorio.ulusiada.pt:11067/3503Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T06:37:15.212481Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
title A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
spellingShingle A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
Lopes, Ana Isabel
Assistência a menores - Portugal
Crianças em risco - Serviços para - Portugal
Jovens em risco - Serviços para - Portugal
title_short A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
title_full A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
title_fullStr A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
title_full_unstemmed A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
title_sort A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
author Lopes, Ana Isabel
author_facet Lopes, Ana Isabel
Mendes, Francisco
Magalhães, Cátia
Fernandes, Rosina
Martins, Emília
author_role author
author2 Mendes, Francisco
Magalhães, Cátia
Fernandes, Rosina
Martins, Emília
author2_role author
author
author
author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lopes, Ana Isabel
Mendes, Francisco
Magalhães, Cátia
Fernandes, Rosina
Martins, Emília
dc.subject.por.fl_str_mv Assistência a menores - Portugal
Crianças em risco - Serviços para - Portugal
Jovens em risco - Serviços para - Portugal
topic Assistência a menores - Portugal
Crianças em risco - Serviços para - Portugal
Jovens em risco - Serviços para - Portugal
description Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. - ISSN 1647-4120. - V. 7, n. 1-2 (Janeiro-Dezembro 2016). - p. 105-119.
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-01-01T00:00:00Z
2017-08-02T16:23:20Z
2017-08-02
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11067/3503
http://hdl.handle.net/11067/3503
https://doi.org/10.34628/y18r-cs39
url http://hdl.handle.net/11067/3503
https://doi.org/10.34628/y18r-cs39
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv Lopes, Ana Isabel [et al.] (2016) - A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal. Revista de Psicologia da Criança e do Adolescente. ISSN 1647-4120. 7:1-2 (Janeiro-Dezembro 2016) 105-119.
1647-4120
A atividade processual de uma comissão de proteção de crianças e jovens do centro de Portugal
Lopes, Ana Isabel
Mendes, Francisco
Magalhães, Cátia
Fernandes, Rosina
Martins, Emília
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833602731715067904

Similar Items