Contributo do Rendimento Social de Inserção para a Inclusão Social da Etnia Cigana

• Main Author: Moreno, Sara Alexandra Pereira
• Publication Date: 2011
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/29042
• topic: Exclusão Social; Inclusão Social; Rendimento Social de Inserção; Etnia Cigana; Vulnerabilidade

O Rendimento Social de Inserção é uma medida que se inscreve nas políticas sociais activas e tenta fazer face às três dimensões da exclusão (económica, social e simbólica) com vista a uma inclusão activa, através da efectivação de acordos de inserção com os beneficiários. Uma vez que é crucial ultrapassar as discriminações e reforçar a integração de grupos específicos tais como as comunidades ciganas, o presente estudo debruça-se sobre o contributo e a importância do RSI para a inclusão social da etnia cigana residente em Espinho. Neste âmbito surgiu a questão problema: "Em que medida o RSI contribui para a inclusão social da etnia cigana?". O método aplicado foi o qualitativo, tendo-se optado pela realização de um estudo exploratório descritivo simples, com uma análise de conteúdo do tipo temático e frequencial, recorrendo-se à técnica de entrevista semi-estruturada. A investigação decorreu no concelho de Espinho e foram aplicadas 17 entrevistas: 12 aos beneficiários RSI de etnia cigana e 5 a Técnicos do meio. O estudo foi estruturado em quatro aspectos: dimensão da vulnerabilidade; dimensões/processos para estabelecimento dos percursos de inserção; intervenção nas principais áreas de intervenção social e obstáculos face à inclusão social e mecanismos/alternativas a considerar para facilitar o processo. A medida do RSI pressupõe que o beneficiário desempenhe um papel activo com vista à sua inserção social, contudo para a etnia cigana (população com vulnerabilidades multidimensionais), aquelas é vista apenas como um apoio económico para satisfação das suas necessidades essenciais, cumprindo as acções negociadas não com uma perspectiva de melhoria de vida mas com receio da penalização. A resistência da etnia cigana, a sua falta de motivação para a mudança e a insuficiência de respostas face às suas especificidades, comprometem a efectivação do pocesso de inclusão social. Neste sentido, confirmou-se que a medida tem contribuído para a inserção social da etnia nas áreas da educação e saúde, possibilitado melhorias habitacionais através do realojamento em habitação social, bem como promovido o aumento de competências através de projectos desenvolvidos no meio e do acompanhamento dos Técnicos.