Governança judicial: proposta de modelo teórico-metodológico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Akutsu, Luiz
Data de Publicação: 2015
Outros Autores: Guimarães, Tomás de Aquino
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28694
Resumo: Governança judicial é um conceito multifacetado, pouco explorado na literatura, e são raros os estudos desse tema com dados empíricos que analisem as variáveis que o influenciam. Este artigo tem como objetivo propor um modelo teórico-metodológico de governança judicial, cuja aplicação futura permita a coleta de dados para descrever e avaliar a validade da relação entre os construtos e variáveis que o compõem em cada contexto. Premissas da teoria da agência e da teoria de custos de transação, dirigidas originalmente para empresas, foram transpostas para elaboração do modelo. Os procedimentos de coleta de dados incluíram análise documental e realização de 10 entrevistas. O modelo proposto inclui a sistematização de sete construtos teóricos — accountability; acessibilidade; independência; recursos e estrutura; práticas de governança; ambiente institucional; desempenho — e variáveis componentes desses construtos.
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