Blending: a nova ajuda pública ao desenvolvimento?

• Main Author: Rio, Pedro Jorge da Encarnação
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10071/19802
• topic: Reforma administrativa; Ajuda pública ao desenvolvimento; Instrumento financeiro blending; Administrative reform; Official development assistance; Blending financial instrument; Administração pública; Ajuda ao desenvolvimento; Programa de ajuda; Desenvolvimento sustentável; Instrumentos financeiros; Trabalho de projeto; Portugal

O eclodir da crise financeira internacional de 2008 veio consubstanciar uma tendência crescente desde a declaração dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), designadamente a incapacidade dos países doadores provisionarem um montante de 0,7% do seu Produto Nacional Bruto (PNB) à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD). Nesta sequência, a Conferência de Adis Abeba (2015), foi determinante para enunciar a pertinência da inovação dos instrumentos financeiros no apoio à implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos na Agenda 2030, nomeadamente ao nível da diversificação das fontes de financiamento das operações a executar no período 2016-2030. É neste enquadramento de novos instrumentos financeiros disponíveis que emerge, internacionalmente, a importância do "blending", enquanto mecanismo inovador que potencia a contratualização e/ou descentralização da APD. Tomando como referência o contexto português no período pós 1974, o presente trabalhoprojeto visa refletir sobre o impacto do processo de reforma administrativa na transformação do modelo de APD, estando o seu desenvolvimento subordinado à investigação das duas seguintes questões específicas: terá a reforma do setor da cooperação para o desenvolvimento acompanhado, efetivamente, o processo de reforma operado na administração pública nacional; e poderá o "blending" desempenhar, de facto, um papel de destaque no seio da APD portuguesa, enquanto mecanismo emergente no financiamento do desenvolvimento. A análise empreendida às duas questões de investigação reporta à observação do decénio 2007 - 2016, correspondente ao intervalo cronológico que medeia o primeiro ano de implementação do instrumento "blending", a nível europeu, e o primeiro ano de execução da Agenda 2030.