O projeto prisional português: Moralidade, ética e o espectro da sociabilidade

• Main Author: Bento, Afonso de Castro
• Publication Date: 2022
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10071/28972
• topic: Prisão -- Prison; Moralidade; Ética -- Ethics; Morality

Esta dissertação parte de uma etnografia da prisão da Carregueira para descrever e analisar o projeto prisional português contemporâneo. O seu argumento é o de que este projeto assenta na mobilização transversal de categorias morais por parte de staff prisional judicial. Para a sua análise foi convocada uma antropologia da moralidade e ética que permitiu a reconstituição de uma moralidade em particular, que impõe uma noção de pessoa autónoma, racional e individualista junto das pessoas recluídas. O registo etnográfico permitiu observar como esta moralidade é (re)produzida no terreno, nomeadamente através do trabalho do staff de reeducação no acompanhamento das pessoas recluídas, da implementação de programas de reabilitação e da forma como são avaliadas as medidas de flexibilização de pena. Essas atividades revelam uma preocupação acentuada com o risco de reincidência, calculado, em parte, com recurso a apreciações subjetivas de culpa e arrependimento. O trabalho etnográfico revelou igualmente como os projetos éticos das pessoas recluídas desafiam muitas vezes essa “visão moral do mundo”, constituindo como seu foco as obrigações e potencialidades inerentes a sociabilidades que transcendem o contexto prisional em detrimento de reflexões centradas em disposições individuais. Essas relações ganham ali uma qualidade espectral, sendo a sua influência reforçada precisamente pela impossibilidade da sua fruição. Ao mesmo tempo, num projeto prisional múltiplo, produto muitas vezes da interseção entre agendas de reabilitação moral e de prevenção de risco, o objetivo de “reinserir”, a sua promessa política e legal, é também notado por staff e pessoas recluídas precisamente pela sua ausência.