O ius e a magistratura de Roma

• Main Author: Silva, Luis Filipe De Melo e
• Publication Date: 2008
• Format: Report
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/11144/6321
• topic: Direito romano; IUS; Magistratura; Roma

Apesar do título, este trabalho não visa o tratamento do “ius” como objecto, pelo menos na definição de Celsus, dada a conhecer através de Ulpiano, “ius est ars boni et aequi”, ou daquele filósofo da moral e do direito, um político e um orador – não propriamente um jurisconsulto – que foi Cícero, “ius … est aequitas constituta”. É verdade notória, e por isso não necessita de alegação, que no título deste trabalho consta, além do mais, “… ius … “ porém vamos tratá-lo ou relacioná-lo com um significado que CASTRO MENDES considerava aberrante “ius … local onde o magistrado instalava o seu tribunal”. 1 Versarei sobre o tribunal, no que tem de mais solene, que é julgar, e de mais nobre, que é sentenciar, precisamente no espaço que lhe está reservado, ou seja “ius” em fase “in iure”, partindo de Roma para assistir a um julgamento na Judeia, mais precisamente em Jerusalém. Local no qual da máxima do Digesto “jurisprudentia est divinarum atque humanarum rerun notitia, justi atque injusti scientia”, apenas foi observada a parte final.