As políticas sociais em Portugal (1910-1926)

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Main Author: Pereira, David Oliveira Ricardo
Publication Date: 2012
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
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Summary: Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Contemporânea
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spelling As políticas sociais em Portugal (1910-1926)PortugalPrimeira RepúblicaPolíticas sociaisTese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social ContemporâneaEste trabalho procura definir, caracterizar e posicionar as políticas sociais promovidas pelo Estado em Portugal em termos do seu processo histórico, tomando como âmbito cronológico o regime político da I República (1910-1926). Assim, tornou-se necessário abordar as origens mais remotas da intervenção pública no plano social, ainda no ocaso do regime da Monarquia Constitucional (1890-1910) e compreender os desenvolvimentos ocorridos com a imposição de um regime ditatorial que rapidamente se transformou num regime fascista, escolhendo a designação de Estado Novo (1926-1933). Esse período cumpriu, no plano das políticas sociais, a transformação do edifício liberal da sua aplicação num modelo de corporativismo social que substituiu muito dos pressupostos políticos e ideológicos herdados do passado, ainda que cumprindo um processo que não operou uma verdadeira ruptura na sua múltipla intervenção. Centrámo-nos na análise à evolução ocorrida nas relações laborais, nos regimes de previdência social dependentes dos seguros sociais obrigatórios, nos esquemas de assistência pública e suas conexões com a beneficência privada e com a hospitalização central. Para cumprir este objectivo, analisámos a acção do Estado no plano das relações entre os trabalhadores e o patronato, sobretudo no caso das relações de trabalho e dos esquemas de previdência social e a intervenção pública no socorro aos pobres e indigentes, para onde era exclusivamente direccionada a assistência pública, de que a hospitalização era também um ramo de actuação, também se verificando ainda os sistemas de acesso e fundamentos da intervenção pública neste campo. A inserção de Portugal no contexto internacional serviu-nos igualmente de forma a posicionar esta evolução e a definir os propósitos dos regimes políticos em questão, em matéria social, e os pressupostos ideológicos que sustentaram a intervenção do Estado no plano das políticas sociais. A componente teórica das medidas, a decisão pela sua aplicação, os modelos escolhidos, os impasses e bloqueios à sua aplicação e a sua concretização ou malogro no plano prático explicam igualmente a caracterização das políticas sociais em Portugal no período considerado. À necessária descrição e enunciação da realidade estudada, procurou-se associar uma componente analítica e interpretativa das questões em causa, no sentido de alcançar uma caracterização alargada do processo de discussão, delineamento, sucesso ou falhanço das políticas sociais implementadas no plano do Estado central.Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de LisboaRUNPereira, David Oliveira Ricardo2013-01-03T15:43:49Z2012-102012-10-01T00:00:00Zdoctoral thesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/8421porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-05-22T17:12:03Zoai:run.unl.pt:10362/8421Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T16:43:04.247962Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
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