The case for Economic and Monetary Union : Europe and Portugal

• Main Author: Torres, Francisco
• Publication Date: 1998
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/1520
• topic: Integração europeia; Política económica; UE (a partir de 1993); UEM; Portugal

Apesar das diferenças nas estruturas produtivas dos vários participantes na moeda única, uma maior integração económica poderá reduzir a sua vulnerabilidade a choques assimétricos. Por outro lado, embora a mobilidade do trabalho seja baixa na Europa, os salários respondem rapidamente aos movimentos de preços; nalguns países, como por exemplo em Portugal, a elasticidade dos salários ao desemprego é elevada. Portugal deve por isso reduzir as suas fraquezas estruturais na união monetária em vez de ficar à espera de mais fundos estruturais, um fundo para transferências automáticas ou ajustamentos cambiais. No longo prazo o BCE só será democraticamente responsabilizável uma responsabilização demasiadamente informal - o que acontece quando as instituições não são à prova de renegociação - não garante uma reforma duradoura. Para assegurar a independência da política monetária do ciclo político-eleitoral garantindo a sua responsabilização democrática, o Parlamento Europeu deve exercer o papel de "Principal" da "Agência" BCE. Como na maioria dos países da UE, o desafio da UEM para Portugal funcionou como um mecanismo de estabilização económica e uma condição necessária para outras reformas estruturais e para um desenvolvimento sustentado. O objectivo da moeda única criou por outro lado o consenso necessário para ultrapassar interesses específicos na prossecução do bem-estar económico e social. Esse consenso demorou muito tempo a construir mas parece agora amadurecido no que respeita quer à união monetária quer a todo o processo de integração europeia.