A cidadania europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caseiro, Joana Filipa da Silva
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/140405
Resumo: Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto Cosmopolitismo: Justiça, Democracia e Cidadania sem fronteiras, PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal. No âmbito das atividades promovidas pelo projeto, o escopo da presente dissertação foi apresentado nas reuniões semanais do "Permanent Seminar on Cosmopolitanism".
id RCAP_863190cc22e470389133886d8b9f47d3
oai_identifier_str oai:run.unl.pt:10362/140405
network_acronym_str RCAP
network_name_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository_id_str https://opendoar.ac.uk/repository/7160
spelling A cidadania europeiapoliteia e apartheid europeu segundo Étienne Balibarcidadaniacidadania europeiaUnião EuropeiaBalibarpoliteiaapartheid europeucitizenshipeuropean citizenshipEuropean UnionDireitoEsta dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto Cosmopolitismo: Justiça, Democracia e Cidadania sem fronteiras, PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal. No âmbito das atividades promovidas pelo projeto, o escopo da presente dissertação foi apresentado nas reuniões semanais do "Permanent Seminar on Cosmopolitanism".This dissertation starts from the assumption that the concept of citizenship can be understood in two dimensions: as a legal status (1) and as a political practice claiming rights (2). (1) As to the first meaning, European citizenship is a guaranteed right for all nationals of the Member States of the European Union. However, in an increasingly global world, not all citizens residing in the EU are nationals of a Member State and not all can enjoy the same rights. Thus, the first objective of this dissertation is to criticize the denial of European citizenship or even hospitality (even if without grant of citizenship) based on Étienne Balibar's concept of European apartheid and criteria that I propose according to which European citizenship could be recognized but is denied. In the first chapter, whose methodology is a literature review, I analyze the theory of politeia, the context of the creation of European citizenship, and the rights associated with it, based on citizenship as a legal-political status. In the second chapter, whose methodology is literature review and legislative analysis, I criticize the denial of migrants' and refugees' rights, grounded in European apartheid theory, and criticize the Dublin Regulation III. (2) As for the second dimension of citizenship, based on Étienne Balibar's concept of citizenship as an action to claim rights, I will proceed in the third chapter, whose methodology is the case study, to the critical and institutional analysis of the European Citizenship Initiative for excluding those who do not have citizenship in the formal legal sense.Esta dissertação parte do pressuposto de que o conceito de cidadania pode ser entendido em duas dimensões: como estatuto jurídico (1) e como prática política reivindicativa de direitos (2). (1) Quanto ao primeiro sentido, a cidadania europeia é um direito garantido a todos os cidadãos nacionais dos Estados-membros da União Europeia. Contudo, num mundo cada vez mais global, nem todos os cidadãos que residem na UE são cidadãos nacionais de um Estado-membro e nem todos podem usufruir dos mesmos direitos. Assim, o primeiro objetivo da presente dissertação é fazer uma crítica à negação da cidadania europeia ou mesmo da hospitalidade (mesmo que sem conceção da cidadania) a partir do conceito de apartheid europeu de Étienne Balibar e de critérios que proponho, segundo os quais, a cidadania europeia poderia ser reconhecida, mas é recusada. No primeiro capítulo, cuja metodologia é a revisão de literatura, analiso a teoria da politeia, o contexto da criação da cidadania europeia e os direitos que lhe estão associados, tendo por base a cidadania enquanto estatuto jurídico-político. No segundo capítulo, cuja metodologia é a revisão de literatura e análise legislativa, critico a negação de direitos dos migrantes e dos refugiados, fundamentada na teoria do apartheid europeu, e faço uma crítica ao Regulamento Dublim III. (2) Quanto à segunda dimensão de cidadania, tendo por base o conceito de cidadania de Étienne Balibar como ação reivindicativa de direitos, procedo no terceiro capítulo, cuja metodologia é o estudo de caso, à análise crítica e institucional da Iniciativa de Cidadania Europeia por excluir os que não detêm a cidadania no sentido jurídico formal.Skell, Soraya NourRUNCaseiro, Joana Filipa da Silva2022-06-21T14:14:13Z2021-11-192021-092021-11-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10362/140405TID:202810917porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-05-22T18:02:38Zoai:run.unl.pt:10362/140405Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-28T17:33:30.414074Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
dc.title.none.fl_str_mv A cidadania europeia
politeia e apartheid europeu segundo Étienne Balibar
title A cidadania europeia
spellingShingle A cidadania europeia
Caseiro, Joana Filipa da Silva
cidadania
cidadania europeia
União Europeia
Balibar
politeia
apartheid europeu
citizenship
european citizenship
European Union
Direito
title_short A cidadania europeia
title_full A cidadania europeia
title_fullStr A cidadania europeia
title_full_unstemmed A cidadania europeia
title_sort A cidadania europeia
author Caseiro, Joana Filipa da Silva
author_facet Caseiro, Joana Filipa da Silva
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Skell, Soraya Nour
RUN
dc.contributor.author.fl_str_mv Caseiro, Joana Filipa da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv cidadania
cidadania europeia
União Europeia
Balibar
politeia
apartheid europeu
citizenship
european citizenship
European Union
Direito
topic cidadania
cidadania europeia
União Europeia
Balibar
politeia
apartheid europeu
citizenship
european citizenship
European Union
Direito
description Esta dissertação foi desenvolvida no âmbito do projeto Cosmopolitismo: Justiça, Democracia e Cidadania sem fronteiras, PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal. No âmbito das atividades promovidas pelo projeto, o escopo da presente dissertação foi apresentado nas reuniões semanais do "Permanent Seminar on Cosmopolitanism".
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-11-19
2021-09
2021-11-19T00:00:00Z
2022-06-21T14:14:13Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/10362/140405
TID:202810917
url http://hdl.handle.net/10362/140405
identifier_str_mv TID:202810917
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron:RCAAP
instname_str FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
instacron_str RCAAP
institution RCAAP
reponame_str Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
collection Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
repository.name.fl_str_mv Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia
repository.mail.fl_str_mv info@rcaap.pt
_version_ 1833596789895200768

Registros relacionados