Sociedades em relação de domínio : remédios para a responsabilização da sociedade dominante

• Main Author: Melo, David Cristina Sousa de
• Publication Date: 2024
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.14/47295
• topic: Sociedades em relação de domínio; Sociedade dominante; Sociedade dominada; Sócios minoritários; Credores; Influência dominante; Desconsideração da personalidade jurídica; De facto group; Parent company; Daughter company; Minority shareholders; Creditors; Dominant influence; Piercing/Lifting the corporate veil

O atual panorama do direito das sociedades comerciais revela uma evolução notável em relação às suas origens. Por ter sido concebido para atender aos problemas próprios de uma sociedade de tipo individual, conseguimos antever alguns problemas exclusivos desta mudança que tem como pressuposto o surgimento dos “Grupos de Sociedades”. Assim sendo, o estudo a ser desenvolvido dará ênfase às sociedades em relação de domínio, à influência dominante exercida pela sociedade dominante sobre a sociedade dominada, assim como à falta de proteção que a sociedade dominada, os seus sócios minoritários e credores estão sujeitos. Começamos a presente dissertação pela sua caracterização, onde introduzimos o problema da construção de um regime jurídico satisfatório para a proteção da sociedade dominada, dos seus sócios minoritários e credores sociais. Por forma a inteirar o descuidado regime pensado para as sociedades em relação de domínio, procuramos explorar diferentes vias de responsabilização da sociedade dominada que, num primeiro momento, se inscrevem no regime jurídico-societário geral. Finalmente, e por não encontrarmos uma solução apta a responder a todos os problemas deixados a descoberto, ousámos desenvolver uma solução construída pela nossa doutrina e jurisprudência – A Desconsideração da Personalidade Jurídica – também ela alvo de algumas críticas.