A cooperação institucional entre a Guarda Nacional Republicana e o poder local na prevenção na criminalidade

• Main Author: Capelo, Óscar
• Publication Date: 2010
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/8128
• topic: Guarda Nacional Republicana; Autarquias Locais; Destacamentos Territoriais; Cooperação Institucional

Inserido no tema “Cooperação institucional entre a Guarda Nacional Republicana e o Poder Local na prevenção da criminalidade” surge a questão chave – Como se materializa a cooperação existente entre a Guarda Nacional Republica e as Autarquias? A GNR, na última década tem sido exemplo de uma instituição que desenvolve parcerias institucionais em que toma lugar a partilha de responsabilidades em projectos de segurança, tanto com Autarquias Locais, Tribunais, Ministério Público como com tantas outras entidades. É, assim, com base nesta realidade que o presente trabalho assume o seu objecto de estudo – a cooperação entre a GNR e as Autarquias Locais, e como objectivo principal – percepcionar a amplitude da cooperação entre o Poder Local e GNR, essencialmente, no que respeita aos contributos e acções desenvolvidas de parte a parte. O presente trabalho encontra-se bipartido e por isso faseado. Na primeira parte realizou-se uma ampla pesquisa documental com intuito de enquadrar teoricamente o tema. Na segunda parte, de teor prático, é apresentada e seguida uma metodologia científica, tendo em vista obter resposta à problemática em causa e verificar as hipóteses formuladas no âmbito da mesma. Foram aplicados questionários e entrevistas, respectivamente, a comandantes de Destacamento Territorial e a autarcas destacando-se entre estes últimos, o Sr. Presidente Fernando Seara. Ainda em relação a esta segunda parte saliente-se que o objecto de estudo foi delimitado ao escalão de Destacamento Territorial e a o nível do Município e ainda, circunscrito a dois Comandos Territoriais – Lisboa e Guarda. Por fim, discutiram-se os resultados à luz das hipóteses inicialmente formuladas,onde se destaca uma cooperação ligeiramente mais ágil no Distrito de Lisboa em relação ao da Guarda e a ausência de Contratos Locais de Segurança no universo de estudo; teceram--se algumas reflexões e recomendações, como incidir maior formação nos comandantes de Destacamento em relações públicas e deixaram-se algumas sugestões visando futuras investigações no âmbito da questão abordada pelo presente trabalho. De tudo o que resultou desta obra conclui-se que a cooperação existe, é diferenciada, é multifacetada, é levada a cabo através de formalismos legais e d e relações informais, consoante as circunscrições administrativas e as pessoa s que estejam à frente da mesma; é aceitável, porém existem vicissitudes vislumbrando-se, assim, vários desafios futuros.