O trabalho temporário : um triângulo perigoso do Direito do Trabalho ou a vulnerabilidade acrescida dos trabalhadores temporários
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Summary: | O trabalho temporário gera uma relação triangular que pode revelar-se um fator de complexidade e, inclusive, de esvaziamento ou debilitação de muitos dos direitos dos trabalhadores temporários. A preocupação essencial do direito da união tem incidido sobre a igualdade de tratamento. Todavia existem outros aspetos problemáticos, nomeadamente a precariedade, o risco acrescido em matéria de acidentes de trabalho e a ausência real de muitos dos direitos coletivos, mormente em matérias como o coenvolvimento dos trabalhadores e o direito à greve |
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O trabalho temporário : um triângulo perigoso do Direito do Trabalho ou a vulnerabilidade acrescida dos trabalhadores temporáriosThe temporary agency work : a dangerous triangle in Labour Law or the increased vulnerability of temporary agency workersDireito do trabalhoTrabalho temporárioO trabalho temporário gera uma relação triangular que pode revelar-se um fator de complexidade e, inclusive, de esvaziamento ou debilitação de muitos dos direitos dos trabalhadores temporários. A preocupação essencial do direito da união tem incidido sobre a igualdade de tratamento. Todavia existem outros aspetos problemáticos, nomeadamente a precariedade, o risco acrescido em matéria de acidentes de trabalho e a ausência real de muitos dos direitos coletivos, mormente em matérias como o coenvolvimento dos trabalhadores e o direito à greveTemporary agency work entails a triangular relationship that not only is a factor of complexity but also endangers many of the rights of temporary agency workers, the main concern of the european legislator has been the equality of treatment. However there are other relevant issues concerning namely the non standard nature of the work, an increased risk of industrial accidents, and the real absence of collective rights namely collective bargaining and representation as well as the right to strikeFaculdade de Direito da Universidade de LisboaRepositório da Universidade de LisboaGomes, Júlio Manuel Vieira, 1961-2024-01-18T00:02:51Z20212021-01-01T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfhttp://hdl.handle.net/10451/61905porIn: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Lisbon Law Review, Vol. 62, n.º 1, Tomo I (2021), 0870-3116. - p. 565-6020870-3116info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2025-03-17T15:07:52Zoai:repositorio.ulisboa.pt:10451/61905Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T03:34:57.052543Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse |
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