Determinantes da taxa efetiva de imposto sobre o rendimento em Portugal e Espanha

• Main Author: Machado, Vera Filipa Alves
• Publication Date: 2020
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.14/32127
• topic: Taxa efetiva de imposto; Impuesto sobre sociedades; Tributação; Efeitos fixos; Pós reforma fiscal; Portugal; Espanha; Península Ibérica; Effective tax rate; Imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas; Impuesto sobre sociedades; Corporate taxation; Fixed effects; Post-tax reform; Spain; Iberian Peninsula

Cada país recorre ao sistema fiscal para arrecadar impostos e angariar meios para cumprir as funções do Estado e criar serviços públicos. Dada a interligação entre a fiscalidade e a contabilidade, cada gestor ou investidor procura conhecer a relação entre estas duas áreas e, assim, tomar decisões económico-financeiras nas suas organizações. A taxa efetiva de imposto (ETR) é, portanto, um indicador a ter em conta pelos agentes económicos aquando da tomada de decisão. Vários autores compararam os determinantes da ETR em diferentes países e, não tendo alcançado resultados consistentes, sugerem mais estudos. O presente trabalho tem com objetivo analisar os determinantes da ETR em Portugal e Espanha, e compará-los. São países próximos a nível geográfico, comercial, contabilístico e fiscal, com a particularidade de ambos terem sido sujeitos a reforma fiscal recentemente, Portugal em 2014 e Espanha em 2015. Neste sentido, analisam-se três exercícios económicos, 2016, 2017 e 2018, o período pós-reforma fiscal. A amostra extraída do SABI (Sistema de Análise de Balanços Ibéricos) é composta por 7 026 empresas não financeiras, sendo 3 108 portuguesas e 3 918 espanholas. A estimação da equação é feita com duas abordagens da ETR, usando o estimador de efeitos fixos com erros robustos. Os resultados da estimação do modelo sugerem que, contrariamente ao expectável, existem diferenças nas variáveis que impactam a ETR em Portugal e Espanha, sendo que apenas a variável intensidade de capital é estatisticamente significativa nos dois países e nas duas abordagens da ETR.