As FFAA e a sua capacidade de intervenção/empenhamento em cenários complexos de assistência humanitária

• Main Author: Campos, Carlos Osvaldo Rodrigues
• Publication Date: 2019
• Format: Other
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/29787
• topic: Forças Armadas; Assistência humanitária; Catástrofe; Emergência; Armed Forces; Emergency response; Humanitarian assistence; Disaster relief

As capacidades detidas pelas Forças Armadas, associadas às características próprias da identidade militar, constituem uma mais valia singular em cenários complexos de assistência humanitária. Por essa razão, os militares têm vindo a ser solicitados com maior regularidade para essas missões, especialmente em resposta a catástrofes decorrentes de fenómenos meteorológicos extremos que, por consequência das alterações climáticas, têm sucedido mais frequentemente e com maior impacto nas populações e nos territórios atingidos. Esta investigação tem por objetivo propor formas de otimização das capacidades das Forças Armadas portuguesas, para a resposta a situações de emergência e empenhamento em operações humanitárias, baseando-se em análise documental, entrevistas a entidades com conhecimento e experiência na temática e a estudos de caso, complementando os dados reunidos com informação sobre modelos militares de atuação nesta área em quatro países. Como corolário do trabalho, propõe-se um conjunto de linhas de ação a desenvolver tendo em conta três vertentes: (1) a criação de uma unidade conjunta de apoio militar de emergência; (2) a aplicação, na maior extensão possível, do conceito de duplo uso; e (3) a consolidação das características intrínsecas das Forças Armadas, que constituem o pilar da sua atuação em qualquer cenário.