O Acolhimento Familiar de Crianças e Jovens em Perigo - Uma análise multifacetada da implementação da medida em Portugal

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Main Author: ALVES, ISABEL AZEVEDO TORRES
Publication Date: 2024
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
Download full: https://hdl.handle.net/10316/116302
Summary: Dissertação de Mestrado em Serviço Social apresentada à Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação
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However, foster care is underrepresented in the Portuguese child protection system, which, contrary to law recommendations, exhibits a high institutionalization rate (Departamento de Desenvolvimento Social, 2023). This is not the reality in every country, prompting the need to understand different approaches to the implementation of this measure across Europe. Therefore, the comparative analysis between five European countries (Portugal, Spain, Ireland, Finland, and Estonia) has enriched the understanding of Foster Care and identified possible improvements for the Portuguese model.This qualitative research also involved semi-structured interviews, giving voice to foster families and professionals implementing the measure in the district of Coimbra (Coimbra’s Social Security District Centre and the Associação Cultural, Recreativa e Social de Samuel). The study collected participants' perceptions on various aspects of the measure, from legislation to implementation, addressing the study's main question – “What are the threats and opportunities regarding the Foster Care of children and young people?”.Based on the literature and the data obtained in the empirical study, threats were identified at multiple levels – within institutions, among the population, in the application process to become a foster family and the ongoing support provided to these families. Regarding the potential of Foster Care in Portugal, opportunities include investing in the measure's dissemination, the training of professionals, and the benefits provided to foster families, as well as enabling the possibility of adoption by these families.This study is the result of the curricular internship carried out in the team responsible for the management of care placements of the Children and Youth Team of Coimbra’s Social Security District Centre.O Acolhimento Familiar é uma das medidas de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo, que visa a integração destes(as) em meio familiar e a satisfação das suas necessidades físicas, psíquicas, emocionais e sociais, de modo a garantir o seu bem-estar e a favorecer o seu desenvolvimento saudável (REMAF, 2019). Esta medida é, entre as medidas de colocação, privilegiada pela lei, uma vez que proporciona uma vivência normativa às crianças e jovens que são retirados(as) do seu meio natural de vida. Contudo, o Acolhimento Familiar tem pouca representação no sistema de promoção e proteção português, o qual apresenta uma elevada taxa de institucionalização, contrastando com as recomendações da lei (Departamento de Desenvolvimento Social, 2023). Esta não é a realidade de todos os países, pelo que se tornou pertinente conhecer diferentes abordagens à implementação da medida na Europa. Assim, a análise comparativa entre cinco países europeus (Portugal, Espanha, Irlanda, Finlândia e Estónia) enriqueceu a compreensão sobre o Acolhimento Familiar, bem como proporcionou a identificação de possíveis melhorias a introduzir no modelo português. A presente investigação de cariz qualitativo recorreu igualmente à realização de entrevistas semiestruturadas de modo a dar voz às famílias de acolhimento e aos(às) técnicos(as) que implementam a medida no distrito de Coimbra (Centro Distrital da Segurança Social de Coimbra e Associação Cultural, Recreativa e Social de Samuel, instituição de enquadramento do Acolhimento Familiar). Neste sentido, foram recolhidas as perceções dos(as) participantes sobre a medida, desde a legislação à implementação, respondendo à questão de partida do estudo – “Quais os constrangimentos e as potencialidades relativas à medida de Acolhimento Familiar de crianças e jovens?”.Perante a literatura e os dados obtidos no estudo empírico, foram identificados constrangimentos a vários níveis – quer nas instituições, quer na população, que no processo de candidatura das famílias de acolhimento e no acompanhamento das mesmas. Quanto às potencialidades da medida no contexto português, destaca-se o investimento na divulgação da medida, na formação técnica e nos benefícios disponibilizados às famílias de acolhimento, bem como a possibilidade de adoção por estas.O estudo resulta da realização de um estágio curricular na Equipa de Acolhimento e Gestão de Vagas do Núcleo de Infância e Juventude do CDSSC.2024-07-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesishttps://hdl.handle.net/10316/116302https://hdl.handle.net/10316/116302TID:203696026porALVES, ISABEL AZEVEDO TORRESinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)instname:FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiainstacron:RCAAP2024-09-11T22:02:21Zoai:estudogeral.uc.pt:10316/116302Portal AgregadorONGhttps://www.rcaap.pt/oai/openaireinfo@rcaap.ptopendoar:https://opendoar.ac.uk/repository/71602025-05-29T06:09:42.558839Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP) - FCCN, serviços digitais da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologiafalse
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