Reforma Estruturante no Sistema de Segurança Interna de São Tomé e Príncipe

• Autor(a) principal: Neto, Arlindo Domingos
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/51424
• topic: força de segurança; modelo de polícia; polícia; segurança; segurança interna; security forces; police models; police; security; internal security

Atualmente a segurança tornou-se um tema de destaque no mundo, tornando-se cada vez mais uma das grandes preocupações dos Estados. São hoje inúmeras as ameaças aos Estados, surgindo a cada momento, novas e desafiantes, quer do ponto de vista interno quer do ponto de vista externo. Estas ameaças obrigam os Estados a ter uma atenção recorrente, por forma a implementarem políticas de segurança ajustadas à realidade que, como sabemos, é mutável, complexa e desafiante, procurando políticas cada mais eficazes e mais eficientes, por forma a responder às desafiantes ameaças. Na procura de respostas para esta exigência, relativamente à segurança do Estado de São Tomé e Príncipe, a nossa investigação parte da origem da Segurança Interna, procurando analisar o atual Sistema de Segurança Interna Santomense e o modelo de polícia vigente, bem como as suas vulnerabilidades e de que modo as mesmas poderão afetar a produtividade do atual sistema de segurança. Deste modo, procurámos estudar os conceitos de segurança, de polícia e a sua evolução, de segurança interna, de segurança pública e das Forças e Serviços de Segurança (FSS). Existindo a necessidade, nos dias de hoje, de implementar novas políticas públicas de segurança e, com elas, a necessidade de uma reforma estruturante do atual Sistema de Segurança Interna (SSI), especialmente na estrutura das FSS, procura-se encontrar um novo modelo de organização policial em São Tomé e Príncipe, estando previsto um modelo unitário. Ou seja, pretende-se com esta reforma, criar uma verdadeira Polícia Nacional, com o objetivo de melhorar a gestão de recursos existentes, permitindo uma melhor resposta da polícia face às novas exigências dos diversos desafios criminais do país.