O “outsourcing” (privatização) de serviços e tarefas das FFAA nas operações militares. Análise da actual situação e possibilidades futuras

• Main Author: Silva, Pedro
• Publication Date: 2008
• Format: Other
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/12177
• topic: Companhia militar privada; Externalização; Empresa militar privada; Empresa privada de segurança; Outsourcing; Private military company; Externalization; Private military firm; Private security company; Outsourcing

A prática do outsourcing, ou externalização, em termos empresariais teve uma grande expansão nos anos noventa, pelo facto de que muitas das grandes companhias pretenderam reduzir estruturas e consequentemente os seus custos fixos. Assim, passaram a contratar companhias especializadas em tarefas não consideradas nucleares do seu negócio, baixando os custos e aumentando a eficiência. Também nas Forças Armadas (FFAA) a externalização não é um processo novo. Desde a antiguidade que foi implementado, nomeadamente entre os Séc. XII e XVII, em que a maior parte dos exércitos englobavam pessoal contratado, ou mesmo a contratação de forças. Este conceito alterou-se com a Revolução Francesa e as monarquias absolutistas. Aparece o conceito de Estado-Nação, em que a defesa deve ser assegurada pelo Estado, com o recurso ao recrutamento e mobilização de soldados. No Séc. XX, com o fim da Guerra Fria e a redução drástica de efectivos na maior parte das FFAA ocidentais, acompanhada pela redução dos orçamentos de defesa, deu-se novo impulso à externalização de tarefas, inicialmente de âmbito não essencialmente militar, mas gradualmente o seu leque tem vindo a aumentar, tornando-se a distinção entre tarefas de combate e de não combate cada vez mais difusa. É neste contexto que aparece um novo actor, as empresas militares privadas, que têm vindo a suportar, cada vez mais, as forças expedicionárias, principalmente nos recentes conflitos dos Balcãs, Afeganistão e Iraque. O seu catálogo de serviços cresceu da prestação de tarefas básicas à execução de tarefas que anteriormente só eram efectuadas por pessoal militar. O enquadramento legal destas “empresas militares”, se focado nas actividades desenvolvidas fora do seu território nacional, quando em apoio a forças expedicionárias, surge, então, como problemático, uma vez que as convenções de Genebra não podem ser aplicadas em operações militares que não sejam consideradas guerras. O recurso à externalização de serviços e tarefas das FFAA obriga, então, a uma cuidada análise do seu impacto na condução das operações, a uma análise de risco e qual a metodologia adequada para a escolha da modalidade de externalização aplicável, que permita a superação ou mesmo a eliminação desses riscos. Abstract: The outsourcing process, or externalization, in managerial terms, had a great expansion in the nineties, because of the fact that many of great companies sought to reduce structures and consequently fixed costs. Thus, they started to hire specialized companies in areas not considered nuclear for their business, lowering the costs and increasing the efficiency. Externalization, though, is not a new process for the armed forces. Since ancient times it was implemented, namely from the XII and XVII centuries, when most of the armies included contracted personnel, or even hired forces. This trend changed with the French Revolution and absolute monarchies. Appears the concept of Nation-State with the idea that defence must be provided by the State which involved mandatory recruiting and mobilization of soldiers. In the XX’s century, after the Cold War, there was a drastic reduction in most of the western armed forces accompanied by the reduction of the defense budgets, what brought a new pulse to the externalization of tasks, initially support tasks, but gradually moved towards tasks previously considered as essentially military, becoming the distinction between combat and non combat tasks more and more diffuse. A new actor appeared, the private military industry, which have been increasing their support to the expeditionary forces, mainly in the recent conflicts of Balkans, Afghanistan and Iraq. Its catalog of services grew from basic tasks to services that previously were only performed by military personnel. There is a concern related to the legal aspects, towards the support carried out outside national territory, when in support of expeditionary forces, because the Geneva conventions cannot be applied in military operations other than war. The externalization of armed forces services and tasks must be carefully analyzed on its impact on the military operations, a risk analysis must be conducted, and define which methodology should be applied when discussing the degree of externalization, looking for the overcoming of those risks.