Ensino Secundário Liceal na 1ª República

• Main Author: Cunha, Maria Helena S. de Oliveira e
• Publication Date: 2002
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.19/622
• topic: Ensino Secundário; Portugal

A monarquia reconhecera, no início do século XX, o perigo em que as instituições se encontravam. Dados do "Anuário Estatístico do Reino de Portugal", de 1907, documentam que o censo de 1900 revelara a existência de uma percentagem de analfabetos de 78,6%, mais elevada nas faixas etárias dos 6 aos 19 anos - 78,4% - do que na população com mais de 20 anos - 73,4% (Carvalho, 1986, p. 635) e, nas palavras do mesmo autor, o poder "desejou mostrar à Nação a sua vitalidade" produzindo, "num afã incansável", legislação sobre todas as matérias, criando, reorganizando, regulamentando (p. 639). Exemplos significativos destas iniciativas legislativas, entre outros, frequentemente sem medidas de implementação, ou com concretização deficiente: reorganização da Direcção-Geral de Instrução Pública (1901); criação de escolas infantis para as crianças dos 4 aos 6 anos (1901); introdução de importantes alterações estruturais no ensino primário (1901); reorganização do ensino comercial e industrial em 1901 e em 1903; desdobramento do ensino agrícola (1901) em ensino técnico superior, técnico secundário, profissional geral, profissional especial e em ensino primário rural; reorganização (1901) do Instituto de Agronomia e Veterinária, que havia sido fundado em 1864. No âmbito do ensino secundário, as medidas mais significativas (e delas se falará mais desenvolvidamente adiante) foram as da Reforma de 1905, de Eduardo José Coelho, e a da criação de um liceu feminino em Lisboa, em 1906, aproveitando-se a Escola Maria Pia, já existente, fundada em 1885 pelo Município da capital. Estas iniciativas legislativas, porém, não conseguiram fazer sair do marasmo a vida nacional. Escrevendo sobre o movimento académico de 1907, originado na reprovação de um candidato ao doutoramento na Universidade de Coimbra, e que se alargou a estudantes do liceu de Coimbra e de Lisboa, Mário Braga1 refere que as ocorrências correspondiam "a mais um acto de uma peça trágico-cómica", com representações de séculos, "no palco das nossas instituições docentes", constituindo a greve de 1907 uma rejeição de um "enfermidade crónica da escola lusitana", causadora do "pasmo cultural do país, desprestigiando-o no estrangeiro, enfraquecendo-lhe o organismo social" (pp.9-10).