Economia Circular na Região de Lisboa e Vale do Tejo: balanço de atividades e contributos para as Autarquias

• Main Author: Sousa, Gil Cardoso de
• Publication Date: 2021
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10451/50325
• topic: Economia Circular; Lisboa e Vale do Tejo; Administração Pública; Boas Práticas; Indicadores; Ordenamento do Território; Urbanismo; Geografia; Ordenamento do Território; Urbanismo

O reconhecimento dos limites do planeta Terra e a necessidade de encontrar um modelo sustentável que preserve os recursos naturais e que considere a poluição e a produção dos resíduos como uma ameaça, conduziu à procura de alternativas ao sistema económico atual, o qual é suportado numa abordagem linear (Pimenta, Poggi, & Firmino, 2018). Mas não são apenas os aspetos ecológicos que têm trazido preocupações sobre o modelo linear. A Comissão Europeia tem vindo a declarar que o consumo atual dos recursos gera também uma maior volatilidade de preços (Ribeiro, & Kruglianskas, 2014). É com base nestes problemas que surge o conceito de Economia Circular, um novo modelo económico sustentável projetado para a Terra – e não exclusivamente para o mercado –, com o imprescindível respeito pelos princípios ecológicos e capaz de levar os seus benefícios a todos (Leitão, 2015, p.152), contrariando assim os fundamentos e mentalidades lineares intrinsecamente incutidos nas sociedades desde a Primeira Revolução Industrial. Em Portugal, a Economia Circular tem sido cada vez mais tida em conta - acompanhando a tendência dos últimos anos da União Europeia, principalmente ao nível dos Instrumentos de Ordenamento e Planeamento Territorial. O Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal, em 2017, foi o primeiro grande passo português neste âmbito, tendo servido de mote para que surgissem, posteriormente, diversos instrumentos e iniciativas de várias dimensões e escalas de ação. Este trabalho ambiciona ser uma ferramenta de auxílio para decisores da administração pública em Portugal, por isso, identificar primeiramente a origem e os fundamentos do conceito de Economia Circular é fundamental para legitimar a transmissão dos conhecimentos aqui tratados. O objetivo primordial deste trabalho passa por identificar a situação atual, as boas práticas, os desafios e as principais barreiras à implementação da Economia Circular nos municípios da RLVT. Assim, foi analisado um conjunto de indicadores e recolhidas informações quantitativas e qualitativas, através de um inquérito, capazes de refletir o desempenho circular da RLVT e, em particular, o de cada um dos municípios que a integram. Após a recolha e tratamento de toda a informação, foi possível concluir, entre outras coisas, que apesar de as ferramentas ao dispor não terem sido as ideais, nomeadamente no que diz respeito à disponibilidade de dados, a Economia Circular já vem sendo tida em conta na RLVT e em grande parte das suas autarquias. Ainda que tenham sido identificadas algumas lacunas, a RLVT revelou ter todas as condições para se impor como uma Região impulsionadora da mudança de paradigma, tais foram os diversos projetos de referência que foram identificados.