A estrutura conceptual da contabilidade em Portugal

• Main Author: Santos, Luís Lima
• Publication Date: 2002
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.8/1179
• topic: Estrutura conceptual; Normalização; Sectorial

No presente trabalho, resultado da investigação posterior à comunicação apresentada na Thirteenth Asian-Pacific Conference on International Accounting Issues em Outubro de 2001, o autor pretende apresentar o ponto da situação relativamente ao processo de normalização contabilística sectorial em Portugal. Começa por abordar as primeiras tentativas de normalização e, de seguida, expõe as duas versões do plano oficial de contabilidade; é o que precede a exposição acerca do processo de normalização contabilística sectorial, na qual é explicado o trabalho dos cinco principais organismos envolvidos: o BP, a CNC, a CNC da Administração Pública, a CMVM e o ISP. Apresenta a perspectiva de normalização contabilística em função das IAS e esboça uma estrutura conceptual para a contabilidade em Portugal, na qual aponta os utilizadores da informação contabilística, os objectivos da informação contabilística, as características da informação contabilística, os princípios contabilísticos, os elementos das demonstrações contabilísticas, o reconhecimento dos elementos das demonstrações contabilísticas, a valorimetria dos elementos das demonstrações contabilísticas e os conceitos de capital e de manutenção de capital. Apresenta conclusões de entre as quais destaca o facto de termos conceptuais, não bastar saber preparar a informação contabilística; o desafio maior, consiste na identificação do tipo de informação a preparar, em função dos utilizadores e das suas necessidades (tarefa das organizações de profissionais de contabilidade e dos investigadores); esta interpretação justifica a divergência entre a imagem adequada e a “imagem fiel e verdadeira”.