A resposta do Brasil à crise de refugiados venezuelana: uma análise das ações humanitárias desenvolvidas

• Autor(a) principal: Pereira, Bruna de Paula Miranda
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10284/9221
• topic: Venezuelanos; Refugiados; Resposta brasileira; Acolhimento; Venezuelans; Refugees; Brazilian response; Reception

A Venezuela enfrenta hoje uma crise gerada por problemas políticos, econômicos e – consequentemente – humanitários oriundos de governos anteriores. Nos mandatos dos presidentes Hugo Chávez e Nicolás Maduro, o país passou por quedas consideráveis no preço do barril de petróleo, recessões econômicas, escassez de alimentos básicos nos supermercados e de medicamentos nas farmácias, declínio da infraestrutura de saúde e educação, além de disputas políticas entre apoiadores e opositores de ambos os governos. Com isso, o país passou a reforçar os altos índices de pobreza e desigualdade em todas as classes sociais e, portanto, houve um aumento no número de migrações venezuelanas para outros países. Segundo o ACNUR, estima-se que mais de 4 milhões de venezuelanos saíram de seu país, sendo o maior êxodo na história recente da região. Com isso, o governo brasileiro passou a ser o quinto país que mais recebe venezuelanos e precisou flexibilizar as leis migratórias para que as pessoas pudessem entrar no território nacional e serem acolhidas com base nos direitos humanos estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). O presente trabalho busca: i) descrever o contexto histórico da Venezuela desde o início das crises econômicas e políticas até os dias de hoje; ii) analisar o modelo de resposta brasileira diante da crise de refúgio venezuelano, descrevendo as ações desenvolvidas pelo Brasil através das figuras do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Operação Acolhida e sociedade civil no que se refere aos processos de recepção de refugiados e promoção de suas sobrevivências no Brasil; e iii) recomendar ações que possibilitem a melhorias das ações desenvolvidas pelo Estado brasileiro.