A carreira do oficial do Quadro Permanente do Exército

• Autor(a) principal: Pombo, Eduardo
• Data de Publicação: 2005
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.26/11832
• topic: Carreira dos oficiais do Quadro Permanente; Exército

Com a realização deste trabalho pretendemos contribuir para a redefinição da actual carreira dos oficiais do Quadro Permanente (QP) do Exército, por forma a lhes proporcionar uma oportunidade razoável e justa de sucesso profissional e simultaneamente, satisfazer as necessidades do Exército com um corpo de oficiais equilibrado nos postos e em competência. Para se atingir esse objectivo consideramos ser necessário minimizar o número de ingressos no QP e assegurar que o Exército disponha dos melhores profissionais nos postos mais elevados, com idades adequadas, mantendo contudo, a motivação, coesão e o espírito de corpo dos oficiais. A investigação baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental sobre o tema, na interpretação e análise da legislação de suporte e na realização de entrevistas a entidades, directa ou indirectamente envolvidas, na área do estudo e planeamento das carreiras militares. Tentando criar um referencial de comparação, procurou-se saber como de desenvolve a carreira dos oficiais do QP dos Exércitos do Brasil, Espanha e Estados Unidos. O modelo de carreira proposto, foi caracterizado nos aspectos de posto máximo, modalidades de promoção, tempos mínimos de permanência nos postos, exercício de determinadas funções ou cargos e transição para a situação de reserva. Propusemos também alterações à escala indiciária do sistema retributivo e a diversos aspectos relativos ao sistema de avaliação dos militares, de modo, a adequá-los ao modelo de carreira. Terminámos com a indicação das implicações face ao enquadramento legal. Abstract: With the accomplishment of this paper it is intended to redefine the current career of officers from the Permanent Board (PB) of the Army, to provide all officers with a reasonable opportunity for success and to fulfill Army requirements with an officer’s corps balanced with the right grades and skills. To reach this objective we consider being necessary to minimize the number of admissions in the PB and to assure that the Army makes use of the best professionals in the higher ranks with adjusted ages, keeping however, the motivation, cohesion and the “esprit d’corps” of the officers. The paper was based on documentary and bibliographical research on the subject, interpretation and analysis of the legal support and on the accomplishment of interviews with entities, involved in the area of military careers. Trying to create a referential of comparison, we analyzed the development of the officer’s career in the Armies of Brazil, Spain and United States. The career model was characterized in the aspects of maximum rank, promotion process, time in grade and time in service, career patterns and life cycle development model, and transition to the reserve situation. We also considered alterations in the remuneration system and in some aspects of the evaluation system, to adjust them it the career model. We finished with the indication of implications in the legal frame.