Segurança contra incêndio num estabelecimento de ensino

• Autor(a) principal: Ferreira, João Pedro Vasconcelos
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.22/10420
• topic: Segurança Contra Incêndio em Edifícios; Fogo; Utilização tipo; Categoria de risco; Fire Safety in Buildings; Fire; Use type; Risk category

O presente documento pretende aprofundar os conhecimentos de Segurança Contra Incêndios em Edifícios que foram consolidados e adquiridos durante o estágio curricular em ambiente empresarial. O estágio decorreu na empresa ASL & Associados, Lda., com duração de seis meses, durante os quais foi desenvolvido um projeto de segurança contra incêndio de um estabelecimento de ensino, no distrito do Porto. Pode-se considerar um incêndio como a ocorrência de um fogo incontrolável que ganha rapidamente grandes proporções e que é capaz de provocar todo o tipo destruição. Como tal, existe a necessidade de dotar os edifícios e recintos de equipamentos capazes de limitar o risco de ocorrência de um incêndio, assim com a propagação de fogo e fumo, bem como facilitar a evacuação dos ocupantes e intervenção dos bombeiros. Desta forma e após grandes incêndios que ocorreram no passado em Portugal, como por exemplo o incêndio que ocorreu nos Armazéns do Chiado em Lisboa, houve a necessidade de impor leis mais exigentes, de modo a reduzir o risco de eclosão de um incêndio. A atual legislação mesmo sendo maioritariamente prescritiva, tenta definir objetivos de segurança mais concretos e específicos. Desta forma será descrita a legislação aplicável ao caso em estudo, nomeadamente Decreto-lei nº 220/2008, de 12 de Novembro, que estabelece o Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e a Portaria nº 1532/2008, de 29 de Dezembro Regulamento Técnico das Condições de Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Recintos, bem como as peças desenhadas onde constam as exigências impostas pela legislação.