HIV epidemic and national response in Portugal under financial constraints and a comparative analysis with three southern european countries

• Autor(a) principal: AUGUSTO, Gonçalo Figueiredo
• Data de Publicação: 2021
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/129233
• topic: Saúde pública; Saúde e desenvolvimento; Sida; VIH; Políticas de saúde; Serviços de saúde; Austeridade; Domínio/Área Científica::Ciências Médicas

Introdução: A presente agenda global de saúde para o VIH/SIDA visa mobilizar os países de todo o mundo para enfrentar as principais lacunas na resposta ao VIH. A ONUSIDA estabeleceu metas ambiciosas para o tratamento do VIH para serem atingidas até 2020. A OMS recomenda que abordagens baseadas na evidência e estratégias inovadoras, incluindo a profilaxia pré-exposição (PrEP) e o autoteste de VIH, façam parte das respostas nacionais à epidemia de HIV. Este compromisso global sem precedentes foi lançado após uma grave crise financeira global, que forçou muitos países a reduzir a despesa em saúde. Este estudo teve como objetivo analisar os potenciais efeitos desses constrangimentos financeiros na resposta e políticas nacionais para o VIH em Portugal, no contexto de outros países do sul da Europa que também receberam programas de assistência financeira. Métodos: Para os objetivos deste estudo, foram realizadas quatro análises, utilizando diferentes abordagens metodológicas: a) Foi utilizado um modelo hierárquico de regressão de Poisson com efeitos aleatórios para analisar a relação entre o tempo de internamento e variáveis do doente, dos cuidados de saúde e do contexto, utilizando dados nacionais de 20,361 internamentos ocorridos entre 2009 e 2014 em 41 hospitais públicos em Portugal; b) Para o período 2009-2018, foram analisados os resultados dos programas de prevenção do VIH em Portugal: apoio financeiro a organizações privadas sem fins lucrativos, programa de troca de seringas, teste rápido de VIH e distribuição de materiais preventivos; c) Para o período 2005- 2017, foram analisados os dados de vigilância de do VIH/SIDA em Portugal, usando análise descritiva e modelos de regressão linear para testar tendências nos novos diagnósticos de VIH e SIDA e diagnósticos tardios de VIH; d) Foram examinados e comparados um conjunto de indicadores de VIH no Chipre, Grécia, Portugal e Espanha, países que receberam assistência económica da União Europeia durante a crise financeira. Resultados: Este estudo constatou que o tempo de internamento dos doentes com VIH/SIDA entre 2010 e 2014 nos hospitais públicos portugueses foi significativamente menor em comparação com 2009, e que diversas variáveis, incluindo sexo feminino, internamento urgente, mortalidade hospitalar, pneumonia pneumocystis, hepatite C, e o rácio de liquidez do hospital contribuiu para a diminuição do tempo de tempo de internamento dos doentes com VIH/SIDA entre 2009 e 2014. Este estudo também mostrou que, apesar dos cortes transitórios de despesa em 2012-13, o Programa Nacional para a Infecção VIH e SIDA conseguiu melhorar a sua eficiência e manter as suas actividades principais, graças à priorização de gastos na expansão do teste de VIH e a um forte envolvimento com organizações da sociedade civil. A análise das tendências do VIH entre 2005 e 2017 mostrou uma redução significativa das novas infecções em todos os grupos, excepto nos homens que têm sexo com homens (HSH), onde foi observada uma tendência de aumento não significativa. O diagnóstico tardio ainda é comum em todos os grupos de transmissão, excepto nos HSH, enquanto a aquisição de VIH no estrangeiro é relevante entre pessoas nascidas fora de Portugal, excepto entre utilizadores de drogas. A análise comparativa com outros três países do sul da Europa que receberam assistência económica mostra que Portugal é o único país que implementou PrEP e autoteste de VIH. Portugal atingiu as metas 90-90-90 da ONUSIDA para o tratamento do VIH em 2017. Conclusão: Os resultados deste estudo mostram que os constrangimentos financeiros com que Portugal se defrontou não prejudicaram o progresso do país em relação à eliminação da SIDA até 2030, tornando Portugal um estudo de caso interessante no contexto europeu.