A Cooperação Técnico-Militar entre Portugal e Angola

• Main Author: Cantante, Ruben
• Publication Date: 2015
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/9828
• topic: Cooperação Técnico-Militar; Portugal; Angola; Exército Português; Política Externa

O presente Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) debruça-se sobre o tema: A Cooperação Técnico-Militar (CTM) entre Portugal e Angola, na qual o autor procurou dar resposta a determinadas questões que foi levantando ao longo da realização do mesmo. Através do método Hipotético-dedutivo o autor levantou algumas questões e hipóteses que através da recolha de dados e realização de entrevistas foram dissipadas de forma identificar e descrever os contributos do Exército Português como instrumento da Política Externa Portuguesa, na relação bilateral com Angola. A CTM com Angola foi das cooperações nacionais a última a ser formalizada devido a questões internas angolanas, nomeadamente ao período de guerra civil que este Estado viveu até meados da década de 90. Mesmo sendo o último acordo a ser formalizado, a sua dimensão e importância para a política externa nacional leva o autor a fazer uma análise aprofundada dos moldes em que esta se gere e quais os frutos que têm dela surgido para as partes envolvidas. Do Orçamento de Estado para as CTM cerca de um terço do mesmo é dirigido para a relação bilateral luso -angolana. A CTM com Angola é mantida através da formalização de Programas-Quadro (PQ) nos quais os envolvidos, através dos seus Ministérios da Defesa Nacional (MDN) e Ministérios dos Negócios Estrangeiros (MNE), se debruçam sobre as áreas e projetos a desenvolver dentro das Forças Armadas Angolanas (FAA) e qual o papel das Forças Armadas Portuguesas (FFAA) nesse processo. Estes PQ são levados a cabo entre períodos de 3 ou 4 anos em que a consecução dos projetos acordados é feita e em que são levantados novos vetores de progresso para as FAA por parte de Diretores-Técnicos dos envolvidos, entidades nomeadas para o desenvolvimento e condução de todos os dados presentes nos PQ. Dentro das FFAA, O Exército Português tem estado envolvido em vários projetos, onde se destacam a assessoria à Academia Militar do Exército (AMEx), a assessoria à Direção de Forças Especiais (DFE) e a assessoria ao Estado-Maior Angolano. O atual PQ para o triénio entre 2015 e 2017 sofreu algumas alterações decorrentes da evolução da própria CTM. Foram criados Núcleos Conjuntos de Coordenação, que estão responsáveis pela condução dos projetos emanados nesse documento e os cargos de Assessor Técnico em alguns projetos ao invés de Diretores Técnicos como nos passados PQ. Concluiu-se que o Exército Português contribui com Recursos Humanos, doutrina, atitudes e valores nesta relação bilateral colaborando de forma eficiente para o desenvolvimento das FAA e ainda para a disseminação da língua e cultura portuguesas não só em Angola mas também no Mundo. A análise da atual estrutura do PQ para o triénio 2015-2017 afigura-se como um tema bastante viável para futuras investigações.