O presente e o futuro da supervisão das instituições financeiras em Portugal

• Main Author: Ribeiro, Vânia Rafaela da Fonseca
• Publication Date: 2015
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.22/7893
• topic: Sistema financeiro; Twin Peaks; Supervisão; Instituições; Supervision; Financial system; Institutions

O desenvolvimento e sofisticação do sistema financeiro é essencial para o funcionamento das economias modernas, sendo composto por entidades com funções diferenciadas. As instituições financeiras desempenham um papel muito relevante, sendo cotadas em bolsa e constituídas por vastos recursos. Necessitam de registos contabilísticos sofisticados que satisfaçam determinados requisitos, com o intuito de permitir a comparabilidade entre os concorrentes, quer na economia nacional, quer na economia internacional. O sistema financeiro português demonstra, na sua generalidade, possuir capacidade de resistência e solidez ao longo da crise financeira internacional, o que contribui decisivamente para a atuação das autoridades de supervisão. As atuais autoridades de supervisão constituem o Modelo de Supervisão Português, que constituído por três instituições distintas, estão autorizadas a desenvolver a supervisão integrada no âmbito e segmento de mercado. Consideradas instituições de renome a nível nacional e internacional, desempenham as suas funções de modo independente, no entanto, essa atuação tem sofrido diversas criticas. Desde 2010, que o governo português tenciona alterar o atual modelo, pretendendo corrigir as atuais lacunas e melhorar os métodos de atuação. O objetivo passa por reformar o atual modelo de supervisão português constituído por três instituições e passar a atuar com apenas duas instituições de supervisão. O novo modelo de supervisão designado por Modelo Twin Peaks já é aplicado em diversos países. Como solução aos problemas do atual modelo, Portugal tenciona aplicar o novo modelo, uma aplicação que já tem vindo a ser adiada e que ainda não se sabe quando será aplicado.