A pirataria no Golfo da Guiné : de que forma a região do Delta do Níger influencia o fenómeno da pirataria no Golfo da Guiné?

• Main Author: Vaz, Patrícia Inês Cardoso
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.14/42117
• topic: Geopolítica; Geoestratégia; Pirataria; Delta do Níger; Golfo da Guiné; Geopolitics; Geostrategy; Piracy; Niger Delta; Gulf of Guinea

O Golfo da Guiné destaca-se pela sua relevância geoestratégica em termos de produção de recursos energéticos, o que, só por si, justifica a convergência para a região de um número muito significativo de rotas destinadas, nomeadamente, ao transporte dos combustíveis fósseis que aí são produzidos. A sua posição geográfica conecta-se à circulação costeira africana, como às rotas que demandam o Atlântico Norte ou o Atlântico Sul e, através deste, o Índico ou o Pacífico, o que concede a característica de rota marítima cosmopolita tornando-a uma zona imprescindível ao comércio internacional. No entanto, esta área sofre de inúmeros problemas que afetam a sua segurança, e, em particular, a segurança marítima. A pesca ilegal, não relatada e não regulamentada, o abastecimento ilegal de petróleo, a poluição marítima, o crime organizado, o assalto à mão armada contra navios e a pirataria marítima, enquanto conjunto dos principais desafios, contribuem para a existência de uma conjuntura que requer esforços próprios e multilaterais para que se consiga alcançar a estabilidade securitária. A intensidade da prática do assalto à mão armada contra navios e da pirataria marítima, que se destacam em relação aos inúmeros problemas enumerados, originaram a entrada da região para a matéria securitária das agendas políticas de inúmeros estados e organizações regionais e internacionais pela instabilidade e danos que causam. Partindo do pressuposto que a pirataria começa em terra e reconhecendo-se a origem dos piratas que operam no Golfo da Guiné, provindos, em maior número, da Nigéria, nomeadamente do Delta do Níger, esta dissertação tem como objetivo analisar o interelacionamento entre as condições políticas e socioeconómicas desta região específica e as necessidades ou motivações para esta prática tão nefasta tanto para a Nigéria como para a Comunidade Internacional.