A política de asilo na União Europeia e a sua evolução motivada pela crise migratória

• Main Author: Cruz, António Filipe Coelho Pratas
• Publication Date: 2018
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.14/27240
• topic: União Europeia; Estados-membro; Crise migratória; Política de asilo; Refugiados; Direitos humanos; Burden sharing; Integração europeia; European Union; Member states; Migrant crisis; Asylum policy; Refugees; Human rights; European integration

A guerra civil síria, as manifestações violentas e a privação de condições básicas de vida na região do Norte de África e Médio Oriente provocaram o maior número de refugiados e deslocados desde a Segunda Guerra Mundial. Grande parte destas pessoas tentou encontrar segurança nos Estados-membro da União Europeia. Tal levou à pior crise migratória no continente europeu desde 1945. A situação calamitosa registada principalmente nos países periféricos levou a que determinadas maneiras de agir conforme a legislação europeia passassem para segundo plano. Tal levou a críticas por parte de várias organizações humanitárias que levantaram objeções à forma como os refugiados e migrantes estavam a ser recebidos em vários Estados-membro. A Política de Asilo da União Europeia foi posta à prova, tendo esta sido criticada por não estar à altura dos diversos desafios criados pelo número de pessoas que chegaram ao continente europeu. Nesse sentido, ao longo da crise esta política teve a necessidade de evoluir e adaptar para lidar com os vários problemas que foram afligindo a União Europeia e os seus Estados-membro. Esta dissertação tem a ambição de identificar os problemas levantados pela crise migratória e explanar como a União Europeia tentou responder de modo concertado entre os seus membros. O trabalho tenta ainda verificar como os diferentes Estados-membro atuaram unilateralmente. Mais ainda, a dissertação tentará observar como a própria Política de Asilo da União Europeia evoluiu ou não, fruto das ações, por um lado, unilaterais de Estados soberanos, e por outro, como organização comunitária.