A Soberania Portuguesa no contexto Europeu: como a União Europeia reforça a Soberania Nacional

• Main Author: Silva, Pedro Ferreira da
• Publication Date: 2011
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/11144/3288
• topic: Soberania; União Europeia; Política de Defesa e Segurança Comum

A soberania é um conceito chave em relações internacionais. Actualmente, muitos autores defendem a necessidade de mudança signifi cativa do conceito, sobretudo devido a alguns movimentos de integração como a União Europeia (UE). No debate teórico, a soberania é um atributo que ou se tem ou não se tem. Se é um atributo, será possível transferir partes dessa soberania de um Estado Membro (EM) para a UE? E quando isso se fi zer, o resultado será uma diminuição dessa soberania? Actualmente, no âmbito do processo de integração e no contexto internacional, poder-se-á perguntar se um país como Portugal é de facto um estado soberano. O presente artigo visa apresentar uma nova perspectiva sobre o debate em torno da soberania no contexto europeu. Defendemos que a UE pode contribuir para o aumento da soberania de Portugal. A fi m de apresentarmos o nosso argumento, criámos um conceito de soberania multidimensional usando as ferramentas fornecidas por Collier, Laporte & Seawright (2010). Dividimos o conceito de soberania nas suas múltiplas dimensões – tanto internas como externas – e centrá- mos a nossa atenção na dimensão externa. Posteriormente, atribuímos indicadores às dimensões, e analisámos os resultados. Nesta comunicação, debateremos o conceito de soberania, nas suas dimensões internas e externas, que se encontram associadas ao conceito de poder. Em seguida, verifi caremos se Portugal tem os meios necessários que lhe permitam projectar o seu poder. O nosso argumento é que existem limitações reais, em termos de capacidades actuais e de disponibilidade de recursos necessários ao seu desenvolvimento futuro. Apresentaremos igualmente o conceito de políticas de escala, defendendo que podemos aplicar este conceito ao desenvolvimento das capacidades do Estado. Este artigo defende que a partilha aumentará a soberania dos estados membros da UE, pois permitirá uma maior capacidade de projecção de poder, o que é essencial para sustentar a dimensão externa da soberania. Concluímos igualmente que a actual crise económica pode ser um elemento catalisador para o aprofundamento destes mecanismos.