Trabalho temporário reflexos na estatística dos acidentes de trabalho

• Main Author: Anjos, Nuno Filipe Santos Matias dos
• Publication Date: 2012
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/4557
• topic: Segurança no trabalho; Acidente de trabalho; Trabalho temporário; MSHT

O trabalho temporário tem, desde a sua fundação, uma aura de desconfiança à sua volta, que faz com que seja, apenas, acolhido por quem não tem outra alternativa de emprego viável. Essa aura incorpora desde a precariedade do vínculo contratual, até um conjunto de ilegalidades cometidas por empresas marginais, que se encontravam, à data dessas ilegalidades, fora do espectro da associação empresarial do sector, um sem número de questões mais ou menos importantes, mais ou menos esclarecidas e que contribuem para uma imagem pouco clara do sector. Também a segurança, higiene e saúde no trabalho cabe nessa aura. Fala-se em trabalho sem condições de igualdade e sem protecção contra os riscos inerentes à função. Mas será que, o número de acidentes de trabalho com trabalhadores temporários justifica a condenação por antecipação de um sector que acaba por criar alguns empregos, ainda que a prazo? Qual é a expressão do número de acidentes de trabalho com trabalhadores temporários na estatística global dos acidentes de trabalho? Esta Dissertação pretende responder as essas questões e a outras derivadas destas, relacionando segurança, higiene e saúde no trabalho, acidentes de trabalho e trabalho temporário. Em ordem a obter as respostas pretendidas, foram analisados e relacionados um conjunto de dados solicitados ao Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, referentes aos anos de 2007 e 2008, divididos pelas seguintes categorias: • Número total de trabalhadores por grupo etário e escolaridade; • Número total de acidentes de trabalho; • Número de trabalhadores temporários por distrito e grupo etário; por distrito e por nacionalidade; por distrito e por habilitação literária; • Número de acidentes de trabalho por distrito e por grupo etário; por distrito e por nacionalidade; por distrito e por grupo profissional; por distrito e por desvio; por distrito e por contacto; por distrito e por natureza da lesão; por distrito e por parte do corpo atingida; por distrito e por número de dias perdidos. Do estudo efectuado, concluiu-se que, em ambos os anos, a percentagem dos acidentes de trabalho com trabalhadores temporários era de 4%, valor esse que está em linha com a percentagem dos acidentes de trabalho ocorridos com os restantes trabalhadores, o que significa que o número de acidentes de trabalho com os trabalhadores temporários não é significativo como contributo para o aumento da estatística dos acidentes de trabalho.