Crise dos refugiados : a proposta da União Europeia e o papel de Portugal

• Main Author: Corvelo, Daniela Oliveira
• Publication Date: 2019
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.3/5229
• topic: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR); Crise Humanitária; Refugiado; Portugal; União Europeia; Refugees; European Union

O objetivo deste trabalho, numa primeira parte, é demonstrar como foi a evolução do conceito de refugiado, assim como quais são os requisitos necessários para obter o estatuto de refugiado, algo que foi sendo alterado ao longo do século XX. Por outro lado, pretende-se explicitar os instrumentos legais criados para o efeito, de modo a responder aos desafios que iam sendo colocados e, por fim, explicar quais as razões que levaram à comummente chamada crise atual dos refugiados, sobretudo a Primavera Árabe e o crescimento do Estado Islâmico (ISIS). Numa segunda parte, pretende-se explanar como tem sido a ação da União Europeia e dos seus Estados-membros na resolução deste problema, também quais os mecanismos que têm sido utilizados. Na última parte da dissertação, analisa-se o caso particular de Portugal e a intervenção do nosso país na resolução desta crise humanitária.