Percurso dos reclusos em contexto prisional: processos identitários e reinserção social - um estudo de caso

• Main Author: Ermida, Rosa Marlene Cabral
• Publication Date: 2018
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/25349
• topic: Estabelecimentos prisionais; Ações estruturadas; Processos identitários; Reinserção Social; Reclusos

A presente investigação pretende compreender o percurso dos reclusos dentro do estabelecimento prisional, tendo em conta os meios disponíveis, como as atividades ligadas à formação escolar, trabalho e vertente cultural. Com a evolução na história dos estabelecimentos prisionais, reconheceu-se os Direitos Humanos dos reclusos e, desta forma, verifica-se um impulso no processo de reinserção social dos mesmos. Como será retratado mais adiante, um dos direitos concedidos aos reclusos está ligado às ações estruturadas dentro da própria instituição prisional como a educação, a formação profissional e outras atividades desportivas e culturais. Estes instrumentos são concedidos pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e portanto, fazem parte de um plano dedicado à reinserção do recluso após o cumprimento da pena de prisão. A finalidade deste plano consiste no acompanhamento e preparação do preso, não só dentro da prisão como também na fase posterior à sua libertação. Para o ano de 2017, segundo o Relatório sobre o Sistema Prisional e Tutelar, o Governo decretou uma “Estratégia plurianual de requalificação e modernização do sistema prisional” -artigo 189.º do OE, passando pelo encerramento de alguns EP’s e a reclassificação de outros, esta última nomeadamente aos Centro Educativos. Contudo e, construído pelo senso comum dos cidadãos, a sociedade espera segurança por parte das prisões, pois albergam os designados criminosos num espaço confinado e distanciado do resto da sociedade. Este aspeto confere sem dúvida um sentimento de ordem pública tão esperado pelos cidadãos. Devido a este distanciamento que existe entre a prisão e a sociedade, o processo de (re) construção o eu do próprio preso torna-se difícil, uma vez que implica a transformação da sua identidade e imagem, colocando de parte o papel por ele exercido anteriormente, assumindo o papel de preso.