O papel e as áreas de intervenção do Diretor: influências dos novos regimes de administração escolar

• Main Author: Azevedo, Marina Isabel Torres Veiga
• Publication Date: 2013
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.21/5486
• topic: Diretor; Gestão pública; Melhoria da escola; Director; Public management; School improvement

Como profissional de educação, em início de carreira, mas atenta às políticas educativas que contribuem para uma dada cultura organizacional, surgiu o interesse de investigar as mudanças que têm ocorrido nos modos de governação da escola pública. O presente estudo centra-se na figura do Diretor escolar, tal como é preconizada pelo Decreto-Lei (DL) nº 75/2008, de 22 de abril, entretanto alterado pelo DL nº137/2012, de 2 de julho. Com este estudo visa-se compreender as transformações que o papel do Diretor sofreu na organização escolar, com a passagem de uma “direção” colegial (tradição desde a instauração da democracia nos finais dos anos 70), para a atual gestão unipessoal. Procura-se, igualmente, analisar o impacto que a publicação do DL nº75/2008 teve nas dinâmicas de gestão. A nível metodológico, é um estudo qualitativo, com características descritivas e exploratórias. O instrumento de recolha de dados utilizado é a entrevista semiestruturada, pretendendo-se, através da mesma, recolher informação sobre a perspetiva de seis Diretores escolares, sobre os desafios que lhe são colocados no atual regime de administração e gestão escolar. Com esta investigação tornou-se possível concluir que as ideologias que marcaram a evolução do sistema educativo em Portugal, decorrentes das várias reformas educativas, foram potenciadoras de algumas mudanças importantes na estrutura educativa, e que a publicação do DL nº75/2008 vem reforçar um modelo com características cada vez mais próximas da “Nova Gestão Pública”- NGP. Entre os sinais dessa aproximação podemos enunciar, os seguintes aspetos: centralidade na figura do Diretor, tornando-o o “rosto” da escola; a necessidade de prestação de contas não só à tutela, mas também à comunidade; o papel que o plano de ação do Diretor desempenha na elaboração do projeto de escola; as formas como são escolhidas as coordenações das estruturas de gestão intermédia, bem como a existência no DL de uma definição mais clara de competências dos papéis dos agentes educativos dentro da escola.