Cidadania e imigração na União Europeia: a força das fronteiras nacionais

• Main Author: Ribeiro, Rita
• Publication Date: 2012
• Other Authors: Rodrigues, Sónia
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/1822/22725
• topic: Cidadania; Imigração; Europa

Este trabalho tem como objectivo reflectir acerca dos desafios que se colocam ao exercício de cidadania, considerando as transformações decorrentes dos processos de globalização, da consagração da cidadania da União Europeia e dos fluxos migratórios que ocorreram, nas últimas décadas, no espaço europeu. Tal como foi estabelecida nos séculos XIX e XX, a cidadania corresponde ao contrato de reconhecimento mútuo entre o Estado e o indivíduo, mas tal condição é sempre antecedida pela origem nacional. O debate teórico sobre esta temática tem analisado propostas de desvinculação entre cidadania e nacionalidade. No que respeita à cidadania europeia, conclui-se que nela não se verificam os pressupostos de uma cidadania pós-nacional, por não prescindir da condição da nacionalidade. Acresce que as transformações por que passam os Estados e as suas formas mais canónicas de soberania, em paralelo com o processo complexo de globalização, obrigam a um trabalho sociológico de desconstrução do próprio conceito de cidadania.