European Union comprehensive approach : what's in a name?

• Main Author: Pirozzi, Nicoletta
• Publication Date: 2016
• Format: Article
• Language: eng
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/32126
• topic: União Europeia (a partir de 1993); Serviço Europeu de Acção Extra; PECSD; NATO (EUA, 1949); Segurança internacional; Segurança europeia; Segurança interna; Defesa da Europa; Estratégia; Política externa; Política de segurança; Gestão de crises; Governação; Conceito; Cooperação civil-militar; Estados membros; Corno de África; Somália; Reino Unido

O artigo parte da ideia de que o conceito de abordagem abrangente passou a ser adotado como uma característica distintiva da União Europeia no que respeita à gestão de crises. O novo enquadramento institucional dado pelo Tratado de Lisboa e o crescente número e complexidade dos desafios globais com os quais a União procura lidar, em muito contribuiu para a sua operacionalização. Ao nível conceptual, o âmbito e objeto da abordagem abrangente da União foi parcialmente definida por um Comunicado Conjunto adotado em 2013 e pela Estratégia Global da União a ser apresentada pela Alta Representante em junho de 2016. Contudo importantes divergências entre Estados-membros, bem como entre as clivagens existentes entre instituições europeias e os obstáculos operacionais ainda impedem a sua efetiva implementação. Este artigo tem por objeto analisar a génese, evolução e perspetivas atuais sobre a abordagem abrangente da União com o propósito de incentivar o debate em curso nas instituições europeias e entre as comunidades de peritos. A primeira parte oferece uma perspetiva sobre o desenvolvimento do conceito desde a adoção da Estratégia Europeia de Segurança até à entrada em vigor do Tratado de Lisboa e à adoção pela Comissão Europeia e Alta Representante do Comunicado Conjunto. A segunda parte avalia os esforços e lacunas relativas à sua operacionalização, considerando em particular a questão do desenvolvimento de capacidades na área da segurança, desenvolvimento, programas conjuntos na cooperação para o desenvolvimento e migrações. Conclui com uma perspetiva sobre o futuro da abordagem abrangente da União considerando a adoção da Estratégia Global da União Europeia.