Ministério da Defesa e pensamento de Defesa no Brasil

• Main Author: Mota, Rodrigo Brandão da
• Publication Date: 2016
• Other Authors: Pedrosa, Fernando Veloso Gomes
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/36192
• topic: Brasil; Ministério da Defesa; Defesa Nacional; Política nacional de Defesa; Estratégia nacional de defesa; Livro Branco de Defesa Nacional; Brazil; Ministry of Defence; National Defense Policy; National Defense Strategy; White Paper on National Defence

O presente artigo pretende apresentar uma análise sintética acerca das mudanças observadas na concepção da Defesa Nacional, particularmente a partir da última década do século XX, considerando a criação do Ministério da Defesa (MD) no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, o desenvolvimento do presente trabalho encontra-se subdividido nas seguintes seções: a concepção da Defesa Nacional a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988; a criação do MD; a concepção da Defesa Nacional após a criação do MD; e, por fim, algumas considerações sobre o tema. O artigo apresenta conceitos básicos relacionados à Defesa Nacional, a fim de facilitar a compreensão da análise desenvolvida. Para isso, emprega revisão bibliográfica e documental, priorizando à legislação normativa produzida pelo MD e estudos relacionados ao assunto. A partir da constatação de impactos provenientes da criação do MD, o trabalho apresenta o surgimento de inquietações acerca das mudanças que foram originadas por esse fenômeno, apresentando a seguinte pergunta de pesquisa: Como evoluiu o pensamento sobre Defesa no Brasil desde a criação do Ministério da Defesa em 1999? Nesse sentido, o presente artigo buscou encontrar respostas quanto a identificação das mudanças ocorridas no Setor de Defesa do País, a partir da criação do MD.