Portugal versus a OCDE: a competitividade orçamental em análise

• Autor(a) principal: Rodrigues, Pedro Gomes
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Pêcego, Luís Gomes
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10400.5/28772
• topic: Competitividade orçamental; Setor público competitivo; Orientação para o desempenho; Transparência orçamental.

Este artigo pretende determinar que países da OCDE são uma referência quando falamos de reforma do processo orçamental. Usando dados facilmente acessíveis, ordenamos os países pelo seu score de competitividade orçamental (SCO). É um indicador novo que vai para além dos critérios financeiros convencionais da política orçamental como o desequilíbrio das finanças públicas, o peso do Estado ou a carga fiscal. Ao invés disso, focamos em três critérios económicos fundamentais e que determinam se o processo orçamental produz bons resultados: a transparência orçamental, o desempenho do setor público e, finalmente, a orientação das políticas públicas para o futuro. Do Estado espera-se não só que preste contas pelo que faz, mas também que contribua efetivamente para a Riqueza das Nações e para a contínua melhoria da qualidade de vida da população, acautelando riscos e tendências.