As modernas sociedades africanas: socialmente plurais, legalmente plurais?

• Main Author: Meneses, Maria Paula
• Publication Date: 2015
• Format: Article
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: https://hdl.handle.net/10316/41738
• topic: Sul global; África; Epistemologias do Sul; Interlegalidade; Pluralismo jurídico; Global South; Africa; Epistemologies of the South; Interlegality; Legal pluralism

Os estudos críticos sociojurídicos têm crescentemente chamado a atenção para a necessidade de convocar outras formas de conhecimento, além do legal, para melhor se compreender o que é o direito e a justiça. Se assumirmos o direito e a justiça como fenómenos sociais e culturais, então um dos desafios que as sociedades enfrentam é o de incorporar as múltiplas identidades e as normas culturais numa estrutura ampla, articulando o direito à igualdade com o reconhecimento da diferença. Apesar de o paradigma normativo do Estado moderno assumir que em cada Estado só há um direito e que a unidade do Estado pressupõe a unidade do direito, este texto, a partir da análise de várias situações de interlegalidade (SANTOS, 1995) presentes na região austral de África, abre campo para uma leitura mais complexa do funcionamento sociojurídico destes estados modernos, a partir das epistemologias do Sul (SANTOS, 2007, 2014).