A acção policial no combate à criminalidade violenta e grave

• Main Author: Nogueira, Bruno
• Publication Date: 2011
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.26/8275
• topic: Criminalidade violenta e grave; Medidas especiais de prevenção criminal; Medidas especiais de investigação criminal; reação às ocorrências; Cooperação

A generalidade dos cidadãos sente que vive um dos momentos mais difíceis da sua história, resultado da conjuntura económica e social com que o país se debate. Estas adversidades, tendentes a criar desigualdades sociais e dificuldades acrescidas na vivência da população em geral, são vistas como factores destabilizadores para a manutenção da segurança interna e do sentimento de segurança dos cidadãos, consequência do aumento da criminalidade em geral, mas particularmente do aumento da criminalidade violenta e grave que se vem a verificar. As Forças e Serviços de Segurança têm um papel determinante no que ao combate e diminuição da Criminalidade Violenta e Grave diz respeito. Nesta investigação procedeu-se à análise da Acção Policial no Combate à Criminalidade Violenta e Grave, mais precisamente através da determinação das capacidades da GNR e a sua eficácia no seu combate e redução. O trabalho de investigação divide-se em duas partes. Na primeira procedeu-se a uma abordagem teórica e conceptual do tema, através de uma análise documental de diversa legislação e publicações, permitindo desta forma clarificar e delimitar a Acção Policial no Combate à Criminalidade Violenta e Grave. A segunda é composta pelo trabalho de campo desenvolvido, que consistiu na elaboração de um inquérito por questionário a uma amostra constituída por militares da Guarda que desempenham funções de comando e chefia no âmbito da investigação criminal. Concluiu-se que a GNR, apesar de ter como capacidades previstas a adopção de medidas especiais de investigação e prevenção criminal e medidas de reacção imediata às ocorrências, face à Criminalidade Violenta e Grave, não se mostra totalmente eficaz para combater e reduzir, este tipo de criminalidade. Propõe-se deste modo a criação de equipas especializadas com formação adequada que actuassem em exclusivo nas situações de Criminalidade Violenta e Grave, onde a cooperação fosse a palavra de ordem, na troca de informações entre os vários órgãos de polícia criminal.