Abordagem multifuncional no planeamento e gestão do território no âmbito da concepção do cadastro dos loteamentos urbanos do Município de Lagoa

• Main Author: Nabiça, José Joaquim Raposo
• Publication Date: 2023
• Format: Master thesis
• Language: por
• Source: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Download full: http://hdl.handle.net/10400.1/20176
• topic: Cadastro de loteamentos; Sig; Mapa interativo; Smartcity lagoa

O cadastro é uma das funções mais antigas da gestão pública. A administração pública do cadastro de loteamentos visa fornecer as regras e características dos lotes no território do município, assim como conhecer o historial de alterações inerentes aos mesmos e respetivas peças constituintes. Neste projeto, o cadastro não foi tido em conta na vertente tradicional (cadastro rústico ou urbano), mas sim como uma listagem de elementos, que neste caso incidiu nos loteamentos. Foi realizada uma abordagem concisa aos instrumentos territoriais por forma a contextualizar o tema, sendo um complemento aos elementos da gestão do território. O projeto desenvolvido incidiu na recolha e análise dos elementos mais significativos de uma operação de loteamento, nomeadamente memória descritiva/regulamento, planta síntese, planta de cedências e realização do traçado dos polígonos e respetiva georreferenciação dos quase 300 loteamentos que fazem parte integrante do município de Lagoa. No âmbito da SmartCity Lagoa, realizou-se a publicação dos elementos georreferenciados numa plataforma web, através do uso das ferramentas open source disponíveis, por forma que os dados fiquem de livre acesso, através dum mapa interativo, fácil de consulta. No final, toda a informação relativa a um lote, ficou facilmente acessível para consulta e obtenção das peças necessárias para a realização de projetos de arquitetura, engenharia e outros, poupando tempo e aliviando os serviços camarários.