Recolha seletiva de biorresíduos – medidas para a sua implementação

• Autor(a) principal: Charrua, André Veríssimo Agostinho Sabino
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal (RCAAP)
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/10362/40898
• topic: Reutilização; Reciclagem; Biorresíduos; Economia circular; Tratamento biologico; Composto; Domínio/Área Científica::Engenharia e Tecnologia::Engenharia do Ambiente

A estratégia nacional em vigor para a gestão dos resíduos urbanos (RU), definida no último Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), prevê o cumprimento de um conjunto de objetivos, entre os quais o aumento da preparação para reutilização e reciclagem das várias frações dos RU e a diminuição da deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro, objetivos estes que estão diretamente relacionados com a gestão dos biorresíduos. Esta fração apresenta elevado peso no total de RU, cerca de 36%, tendo sido gerados em Portugal Continental, em 2016, mais de 1,7 milhões de toneladas destes resíduos, o que reflete a importância da gestão destes resíduos no alcance dos objetivos da estratégia nacional, incluindo os objetivos que fazem referência aos RU em geral (APA, 2017e). Por outro lado, o plano de ação do Pacote de Economia Circular, apresentado pela União Europeia em 2015, e revisto em 2017, prevê que a transformação de resíduos em recursos é essencial numa economia circular, o que inclui os parâmetros de qualidade associados ao composto obtido aquando da valorização orgânica, e a existência de um mercado para a transição do mesmo como fertilizante. Atualmente, a estratégia nacional associada à gestão dos biorresíduos assenta maioritariamente na recolha indiferenciada (o que inclui a fração orgânica dos RU), com encaminhamento para unidades de tratamento mecânico e biológico (TMB), incineradoras ou deposição em aterro, apesar de já existirem alguns projetos piloto de recolha seletiva porta-a-porta de biorresíduos que são enviados para centrais de valorização orgânica juntamente com resíduos verdes de recolhas municipais. Os biorresíduos apresentam elevado potencial como fertilizante após valorização orgânica que está a ser desperdiçado, uma vez que as unidades de TMB levam à produção de um composto de baixa qualidade e aplicabilidade devido ao elevado grau de contaminação dos residuos indiferenciaos (RI), além da elevada quantidade de rejeitado associado ao tratamento mecânico (TM), que acaba em aterro. Por outro lado, os biorresíduos, por apresentarem elevada percentagem de humidade, têm um efeito retardante aquando do processo de combustão nas incineradoras, o que faz com que a sua incineração não seja a melhor solução. Com isto, à semelhança daquilo que se passa em alguns países da Europa, esta dissertação apresenta as bases para uma estratégia na gestão de biorresíduos, que inclui a apresentação de metas para a recolha seletiva de biorresíduos, assim como a apresentação de medidas e a avaliação da capacidade de tratamento biológico (TB) existente em Portugal Continental para fazer face aos resíduos recolhidos, através de um cenário que inclui as estimativas da produção de biorresíduos entre 2018 e 2030. Esta dissertação compreende duas fases: a revisão da literatura, em que é feito o levantamento da situação na gestão de biorresíduos em Portugal e na Europa; e a elaboração de um cenário de recolha seletiva e TB dos biorresíduos em Portugal Continental.