O homo oeconomicus na funcionalidade da corrup??o no direito penal brasileiro

• Main Author: Notari, M?rcio Bonini
• Publication Date: 2025
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Download full: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11750
• topic: Corrup??o; Capitalismo; Direito Penal; Homo Oeconomicus; Corruption; Capitalism; Criminal Law; Homo Oeconomicus; Corrupcion; Capitalismo; Derecho Penal; Homo Oeconomicus; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A presente tese busca demonstrar a operacionalidade do homo economicus (homem econ?mico) a partir da l?gica perpetrada pelo modelo neoliberal e seu sistema de troca, produ??o de riqueza, circula??o e lucro como premissas para o funcionamento da corrup??o no ?mbito da legisla??o penal brasileira. O homo oeconomicus pautado pela id?ia do empres?rio de si mesmo, fonte de sua pr?pria riqueza, em um espa?o de intera??o e de troca tipicamente neoliberal, movido pela m?xima da liberdade individual e pelo lucro, age em conformidade com as vantagens que pode conseguir, sem respeitar quaisquer limites ?ticos e jur?dicos, as quais tem implica??es diretas sobre as condutas penais a serem tipificadas pelo legislador. Assim, os tipos penais ser?o baseados pelo tipo de perda econ?mica infligida por um sistema penal (n?o sendo tratado como criminosos), mas como pessoas que produzem a??es, tendo que reagir a oferta de um crime, uma vez que articula o problema da penalidade vinculado a economia. Nesse contexto, portanto, o argumento principal ? que a corrup??o surge a partir do homo oeconomicus no seu processo de acumula??o de riqueza e da troca de mercadorias, na simbiose do Estado Forte e o Mercado Livre, agindo em conjunto, pelas a??es humanas oriundas dos interesses privados que operam nessa l?gica de circula??o do exerc?cio do poder. Assim, o problema da corrup??o no contexto do estado moderno est? ligado a partir das rela??es mercantis e privadas que influenciam diretamente em todo tecido social, ao contr?rio das teorias patrimonialista e funcionalidade, em que esta pr?tica seria o abuso da fun??o p?blica para fins privados. Portanto, a tese conclui que h? uma diferencia??o em rela??o aos il?citos penais, em que as ilegalidades praticadas ser?o toleradas para assegurar a continuidade e funcionamento de sua utilidade econ?mica ? pol?tica - produtiva dos crimes do colarinho branco na reprodu??o da forma de circula??o e ac?mulo de riqueza pelos operadores do capital. O sistema penal apresenta uma dualidade: por um lado, a ilegalidade de bens, reservada ?s classes populares objeto da repress?o e da viol?ncia; de outro, a classe burguesa que permitir? os desvios das leis e regulamentos denomina-se de ilegalidade de direitos. Logo, para que seja poss?vel o amoldamento, a normaliza??o e o assujeitamento dos comportamentos sociais, era necess?rio um novo ?aparato judici?rio produtivo? que visasse a garantia e o exerc?cio da circula??o do poder, a partir do tratamento dado aos il?citos e ilegalidades praticadas n?o serem considerados como crimes e sujeitos a limita??es jur?dicas o que est? em jogo ? o sujeito de interesses (econ?mico). A conclus?o, demonstrou a funcionalidade da corrup??o por interm?dio da legisla??o penal com os interesses econ?micos e privados, no ?mbito das decis?es proferidas no Supremo Tribunal e do Superior Tribunal de Justi?a acerca do sujeito de interesse, frio, calculista aqui entendido a pessoa dos agentes corruptos enquanto homo oeconomicus.