Imputabilidade e dolo na síndrome de münchhausen por procuração : uma interface entre o direito penal e a psiquiatria

• Autor(a) principal: Pasquali, Tatiana de carvalho
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
• Texto Completo: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11299
• topic: Síndrome de Münchhausen por Procuração; Fabricação de Sintomas; Imputabilidade Penal; Culpabilidade Penal; Transtorno Factício; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

A Síndrome de Münchhausen por Procuração (SMP) é uma condição psiquiátrica rara e grave, caracterizada pela fabricação ou indução de sintomas em outra pessoa, geralmente um filho. A condição também é conhecida como Abuso Médico Infantil, Transtorno Factício Imposto a Outro ou simplesmente Münchhausen por Proxy. Tem consequências físicas e psicológicas graves para a vítima, bem como implicações legais e sociais significativas para o perpetrador. Este trabalho tem como objetivo revisar a literatura existente sobre a Síndrome de Münchhausen por Procuração, abordando os aspectos clínicos, legais e psicossociais da síndrome, e discutir as implicações desses aspectos para o diagnóstico, tratamento e prevenção da SMP. A metodologia desta pesquisa consiste numa revisão sistemática da literatura científica, com busca em bases de dados eletrônicas como PubMed e outros, utilizando-se termos relacionados à Síndrome de Münchhausen por Procuração. Foram incluídos artigos de revisão, estudos de caso e estudos epidemiológicos publicados nos últimos 73 anos. A prevalência exata da Síndrome de Münchhausen por Procuração é desconhecida, já que muitas vezes é subnotificada e mal diagnosticada. No entanto, estudos sugerem que pode afetar até 1% das hospitalizações pediátricas. Os resultados da revisão indicaram que a Síndrome de Münchhausen por Procuração é uma condição rara, mas potencialmente fatal, difícil de diagnosticar, pois os sintomas são geralmente vagos e inespecíficos, a requerer a exclusão de outras condições médicas. Além disso, o diagnóstico muitas vezes depende da detecção precoce da síndrome e da identificação do padrão de comportamento do perpetrador. A literatura também destaca a importância de uma abordagem multidisciplinar para o tratamento da SMP, envolvendo equipes de saúde mental, pediatras, assistentes sociais e advogados. A revisão ainda aborda as implicações legais e psicossociais da SMP para a vítima, a família e o perpetrador. Os cuidadores que se envolvem nesse comportamento podem enfrentar acusações de abuso e negligência infantil, tentativa de homicídio e até de homicídio. O diagnóstico precoce e o tratamento adequado podem prevenir danos físicos e psicológicos graves para a vítima e ajudar a interromper o comportamento do perpetrador. No entanto, é preciso maior conscientização e treinamento entre os profissionais de saúde e a sociedade em geral para melhorar a detecção e prevenção da Síndrome de Münchhausen por Procuração.