Export Ready — 

Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado

Bibliographic Details
Main Author: Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva
Publication Date: 2025
Format: Master thesis
Language: por
Source: Repositório Institucional da PUC_SP
Download full: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248
Summary: In this dissertation, the Heads of State of Brazil and the United States are analyzed. The research begins by outlining the historical trajectory of the development of political powers, followed by an examination of presidentialism as a system and its adaptation in Latin America and Brazil. Upon delving into the role of the Head of State itself, the study adopts a micro-comparative approach to understand the concentration of power within the American and Brazilian spheres, particularly in relation to the respective office. Throughout the work, the duties of the Head of State are evaluated; however, two key aspects proved crucial to the research conclusions: the authority to propose legislative initiatives and the power to declare states of exception. By the end, it becomes clear whether there is a greater concentration of power in the Brazilian institutional model or the American one
id PUC_SP-1_39840cfdfa1abda885fde5b679e3ae3b
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/44248
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC_SP
repository_id_str
spelling Conci, Luiz Guilherme Arcarohttp://lattes.cnpq.br/3325594997650814http://lattes.cnpq.br/5573217389462701Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva2025-04-15T17:44:21Z2025-04-15T17:44:21Z2025-03-17Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva. Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248In this dissertation, the Heads of State of Brazil and the United States are analyzed. The research begins by outlining the historical trajectory of the development of political powers, followed by an examination of presidentialism as a system and its adaptation in Latin America and Brazil. Upon delving into the role of the Head of State itself, the study adopts a micro-comparative approach to understand the concentration of power within the American and Brazilian spheres, particularly in relation to the respective office. Throughout the work, the duties of the Head of State are evaluated; however, two key aspects proved crucial to the research conclusions: the authority to propose legislative initiatives and the power to declare states of exception. By the end, it becomes clear whether there is a greater concentration of power in the Brazilian institutional model or the American oneNesta dissertação, são analisadas as Chefias de Estado do Brasil e dos EUA. A construção da pesquisa se inicia expondo a trajetória histórica do desenvolvimento dos poderes políticos nos dois países, para, em seguida, tratar do presidencialismo como sistema, da sua adaptação na América-Latina e, mais especificamente, no Brasil. Ao adentrar no debate sobre a chefia de Estado propriamente dita, o escopo do trabalho é microcomparar para, então, compreender melhor a concentração de poder existente nas esferas norte-americana e brasileira, no que diz respeito ao respectivo cargo. Ao longo do estudo, são avaliadas as atribuições do chefe de Estado e, nesse contexto, dois pontos foram cruciais para se chegar a algumas conclusões: a atribuição de iniciativa legislativa e a decretação de regimes de exceção. Ao final, avalia-se se há maior ou menor concentração de poder relativa à chefia de Estado comparando os modelos institucionais do Brasil e dos EUAFundação São Paulo – FUNDASPporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOFins e funções do EstadoChefe de EstadoPresidencialismoMicrocomparaçãoPurposes and functions of the StateHead of StatePresidentialismMicrocomparisonChefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdfapplication/pdf1199782https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/1/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdfc9a1c0f8fe927f6583efc08825e5da91MD51TEXTPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.txtPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.txtExtracted texttext/plain321334https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/2/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.txtf70f48f4a98d940c2f35acf35a134866MD52THUMBNAILPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.jpgPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/3/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.jpg833e845b39d6ced367fa14bb701a4156MD53handle/442482025-04-16 01:05:34.961oai:repositorio.pucsp.br:handle/44248Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-04-16T04:05:34Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
title Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
spellingShingle Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Fins e funções do Estado
Chefe de Estado
Presidencialismo
Microcomparação
Purposes and functions of the State
Head of State
Presidentialism
Microcomparison
title_short Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
title_full Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
title_fullStr Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
title_full_unstemmed Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
title_sort Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
author Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva
author_facet Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Conci, Luiz Guilherme Arcaro
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3325594997650814
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5573217389462701
dc.contributor.author.fl_str_mv Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva
contributor_str_mv Conci, Luiz Guilherme Arcaro
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Fins e funções do Estado
Chefe de Estado
Presidencialismo
Microcomparação
Purposes and functions of the State
Head of State
Presidentialism
Microcomparison
dc.subject.por.fl_str_mv Fins e funções do Estado
Chefe de Estado
Presidencialismo
Microcomparação
dc.subject.eng.fl_str_mv Purposes and functions of the State
Head of State
Presidentialism
Microcomparison
description In this dissertation, the Heads of State of Brazil and the United States are analyzed. The research begins by outlining the historical trajectory of the development of political powers, followed by an examination of presidentialism as a system and its adaptation in Latin America and Brazil. Upon delving into the role of the Head of State itself, the study adopts a micro-comparative approach to understand the concentration of power within the American and Brazilian spheres, particularly in relation to the respective office. Throughout the work, the duties of the Head of State are evaluated; however, two key aspects proved crucial to the research conclusions: the authority to propose legislative initiatives and the power to declare states of exception. By the end, it becomes clear whether there is a greater concentration of power in the Brazilian institutional model or the American one
publishDate 2025
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2025-04-15T17:44:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2025-04-15T17:44:21Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2025-03-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva. Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248
identifier_str_mv Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva. Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Repositório Institucional da PUC_SP
collection Repositório Institucional da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/1/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/2/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/3/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv c9a1c0f8fe927f6583efc08825e5da91
f70f48f4a98d940c2f35acf35a134866
833e845b39d6ced367fa14bb701a4156
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1840369876261142528