Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado
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Publication Date: | 2025 |
Format: | Master thesis |
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Source: | Repositório Institucional da PUC_SP |
Download full: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248 |
Summary: | In this dissertation, the Heads of State of Brazil and the United States are analyzed. The research begins by outlining the historical trajectory of the development of political powers, followed by an examination of presidentialism as a system and its adaptation in Latin America and Brazil. Upon delving into the role of the Head of State itself, the study adopts a micro-comparative approach to understand the concentration of power within the American and Brazilian spheres, particularly in relation to the respective office. Throughout the work, the duties of the Head of State are evaluated; however, two key aspects proved crucial to the research conclusions: the authority to propose legislative initiatives and the power to declare states of exception. By the end, it becomes clear whether there is a greater concentration of power in the Brazilian institutional model or the American one |
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Conci, Luiz Guilherme Arcarohttp://lattes.cnpq.br/3325594997650814http://lattes.cnpq.br/5573217389462701Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva2025-04-15T17:44:21Z2025-04-15T17:44:21Z2025-03-17Alonso, Pedro Henrique de Carvalho Silva. Chefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estado. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2025.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/44248In this dissertation, the Heads of State of Brazil and the United States are analyzed. The research begins by outlining the historical trajectory of the development of political powers, followed by an examination of presidentialism as a system and its adaptation in Latin America and Brazil. Upon delving into the role of the Head of State itself, the study adopts a micro-comparative approach to understand the concentration of power within the American and Brazilian spheres, particularly in relation to the respective office. Throughout the work, the duties of the Head of State are evaluated; however, two key aspects proved crucial to the research conclusions: the authority to propose legislative initiatives and the power to declare states of exception. By the end, it becomes clear whether there is a greater concentration of power in the Brazilian institutional model or the American oneNesta dissertação, são analisadas as Chefias de Estado do Brasil e dos EUA. A construção da pesquisa se inicia expondo a trajetória histórica do desenvolvimento dos poderes políticos nos dois países, para, em seguida, tratar do presidencialismo como sistema, da sua adaptação na América-Latina e, mais especificamente, no Brasil. Ao adentrar no debate sobre a chefia de Estado propriamente dita, o escopo do trabalho é microcomparar para, então, compreender melhor a concentração de poder existente nas esferas norte-americana e brasileira, no que diz respeito ao respectivo cargo. Ao longo do estudo, são avaliadas as atribuições do chefe de Estado e, nesse contexto, dois pontos foram cruciais para se chegar a algumas conclusões: a atribuição de iniciativa legislativa e a decretação de regimes de exceção. Ao final, avalia-se se há maior ou menor concentração de poder relativa à chefia de Estado comparando os modelos institucionais do Brasil e dos EUAFundação São Paulo – FUNDASPporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Pós-Graduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOFins e funções do EstadoChefe de EstadoPresidencialismoMicrocomparaçãoPurposes and functions of the StateHead of StatePresidentialismMicrocomparisonChefias de estado brasileira e norte-americana: uma microcomparação dos institutos que permeiam o poder político representativo do Estadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdfapplication/pdf1199782https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/1/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdfc9a1c0f8fe927f6583efc08825e5da91MD51TEXTPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.txtPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.txtExtracted texttext/plain321334https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/2/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.txtf70f48f4a98d940c2f35acf35a134866MD52THUMBNAILPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.jpgPedro Henrique de Carvalho Silva Alonso.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1163https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/44248/3/Pedro%20Henrique%20de%20Carvalho%20Silva%20Alonso.pdf.jpg833e845b39d6ced367fa14bb701a4156MD53handle/442482025-04-16 01:05:34.961oai:repositorio.pucsp.br:handle/44248Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2025-04-16T04:05:34Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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