[pt] A POLÍTICA DE DESLOCAMENTO: DESLOCADOS INDUZIDOS PELO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL

• Autor(a) principal: CAROLINA SALLES ABELHA FUTURO
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36968&idi=1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=36968&idi=2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.36968
• topic: [pt] RESISTENCIA; [pt] ESPACOS DE REPRESENTACAO; [pt] DOMICIDIO; [pt] REMOCAO FORCADA; [pt] MIGRACAO FORCADA; [pt] DESIGUALDADE; [pt] DESLOCAMENTO; [pt] DESENVOLVIMENTO; [en] RESISTANCE; [en] SPACES OF REPRESENTATION; [en] DOMICIDE; [en] FORCED EVICTION; [en] FORCED MIGRATION; [en] INEQUALITY; [en] DISPLACEMENT; [en] DEVELOPMENT

[pt] Esta dissertação examina a política de deslocamento de pessoas no contexto do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, região Norte do Brasil. Especificamente, eu investigo a política de deslocamento de ribeirinhos, pequenos agricultores e populações indígenas em Belo Monte. À luz do entendimento de política de Jacques Rancière, faço minha análise olhando para os males do deslocamento ao invés de para os direitos que alegadamente pertencem aos atingidos. Ao trazer isto ao debate, proponho reformular deslocamento como uma questão de exclusão política, não um problema de natureza técnica ou social. Embora remonte aos tempos coloniais, migração forçada raramente é um tópico discutido no Brasil. O país possui 1268 centrais elétricas de alguma escala, das quais 219 são hidrelétricas. Construir essas barragens exige, em quase todos os casos, pessoas e lugares sacrificiais. Em consequência, laços familiares são desfeitos, formas de vida extinguidas, lares são mortos. A literatura sobre pessoas deslocadas por projetos de desenvolvimento a partir de uma abordagem baseada em direitos não conseguiu dar conta da política de deslocamento. A terceira maior barragem do mundo em capacidade instalada trouxe com seus 11.233 MW as mesmas violações de direitos, anunciadas por projetos anteriores. Ao longo do tempo, estima-se que um milhão de pessoas tenham sido expulsas de suas casas devido a projetos de barragens hidrelétricas e sua migração para outras áreas, ou seu abandono e empobrecimento, foram tratados como apenas mais um exemplo de exclusão social em meio ao portfólio brasileiro de problemas sociais. Isso, no entanto, pode não ajudar a abordar as causas da migração forçada nesses casos. Situado no âmbito mais amplo da política mundial moderna, em suas formas de ler e pensar o Estado, as implicações da política na (re)produção da condição de deslocado são constitutivas. Este trabalho argumenta, portanto, que os deslocados de Belo Monte são a parte sem-parte na democracia brasileira. Eles são feitos povo suplementar pelos danos de uma obra de desenvolvimento, mas é também através da sua resistência a esses danos que denunciam a desigualdade na democracia. Ao resistir a essa partição e ao espaço de negligência atribuídos à sua existência, eles fazem mais do que o designado. Enquadrando deslocamento como um conflito sobre a produção do espaço, então, a dissertação sugere como as pessoas resistem, intervêm e contestam a representação de seu espaço. Deslocados resistem ao seu status suplementar criando espaços alternativos de representação. Suas práticas de resistência, portanto, evidenciam seu status político e desafiam a vida democrática a garantir sua parte em casos futuros. Concluo trazendo insights práticos inspirados por essas críticas teóricas para os próximos projetos hidrelétricos no Brasil; já anunciados e, até agora, inevitáveis.