[pt] A DINÂMICA DA CONCENTRAÇÃO ACIONÁRIA NO BRASIL DEPOIS DA OFERTA PÚBLICA INICIAL: A EXPERIÊNCIA DO PERÍODO 2004 A 2011

• Main Author: MARCELO LUIS MILECH
• Publication Date: 2018
• Format: Doctoral thesis
• Language: por
• Source: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
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• topic: [pt] GOVERNANCA CORPORATIVA; [pt] IPO; [pt] CONCENTRACAO ACIONARIA; [en] CORPORATE GOVERNANCE; [en] IPO; [en] SHAREHOLDER OWNERSHIP

[pt] São duas as contribuições principais desta dissertação. A primeira é documentar a concentração acionária de empresas brasileiras de capital aberto, na oferta pública inicial (IPO) e nos anos subsequentes. A segunda contribuição é mostrar como a proteção aos direitos dos acionistas minoritários influencia a dinâmica da concentração acionária no Brasil. Uma vasta literatura empírica em Finanças documentou a existência de altos graus de concentração acionária em países como o Brasil, onde o ambiente de mercado oferece fraca proteção aos direitos dos minoritários. A visão predominante é que essa concentração reduz o risco de mudanças no controle, que implicariam na perda de benefícios privados não internalizados nos preços das ações. Em linha com esse cenário, esta dissertação confirma que, no momento dos IPOs ocorridos no Brasil entre os anos de 2004 a 2011, a participação acionária média do maior investidor era superior a 50 por cento. Nos quatro anos subsequentes às datas do IPO, a participação acionária média caiu de 50 por cento para 39 por cento; uma queda expressiva, embora menor do que a observada nos EUA. Uma possível razão para essa redução é a função disciplinadora dos mercados de capitais, que desvaloriza o preço das ações de empresas que não respeitam os direitos dos minoritários, induzindo-as a fechar o capital. A contrapartida ao efeito disciplinador do mercado é a valorização das empresas sobreviventes, incentivando seus controladores a diversificar sua riqueza via venda de ações. Por esse mecanismo, a participação acionária média tende a cair após o IPO. De fato, os dados analisados nesta dissertação mostram que há uma correlação positiva entre a queda na concentração e a emissão de American Depositary Receipts (ADR). A literatura de governança corporativa aponta que empresas de mercados emergentes submetidas ao monitoramento do agente regulador americano, a Securities Exchange Commission (SEC), se empenham na proteção aos direitos dos minoritários. Portanto, a correlação positiva entre a queda na participação acionária e a emissão de ADRs é consistente com a hipótese associada ao efeito disciplinador dos mercados de capitais. Esta dissertação estuda outros fatores correlacionados com a redução da concentração pós-IPO, demonstrando também que a queda na participação acionária não influi no desempenho das ações.