SIMBOLISMO N(D)O DIREITO: A LINGUAGEM JURÍDICA ENTRE A SEMIÓTICA E A SOCIOLOGIA - DOI 10.5752/P.2318-7999.2013v16n31p100

• Main Author: Liziero, Leonam Baesso da Silva
• Publication Date: 2013
• Format: Article
• Language: por
• Source: Revista da Faculdade Mineira de Direito (Online)
• Download full: http://periodicos.pucminas.br/index.php/Direito/article/view/P.2318-7999.2013v16n31p100
• topic: Linguagem jurídica.; Simbolismo; Símbolo; Semiótica jurídica; Constituição

Este artigo tem como objetivo demonstrar as relações entre a semiótica e a sociologia na percepção da função de simbolismo dentro do direito e uma característica do direito. O direito, como uma linguagem específica, visa, com a forma de texto, uma comunicação prescritiva entre o poder político e a sociedade. A linguagem jurídica é objeto de investigação da semiótica em diversos campos como a questão do símbolo no texto e o texto como símbolo, em um diálogo com a sociologia do Direito, que procura compreender os efeitos da linguagem jurídica na realidade social. Será visto também como a semiótica compreende o conceito de símbolo nas visões de Peirce e Saussure e como o significado deles importa no discurso jurídico. Este discurso é composto de muitos símbolos e tem um papel simbólico para manter o poder do Estado e, para isso, a Constituição serve a um propósito: o de referência para significações da linguagem jurídica.