A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação aos pagamentos por serviços ambientais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Gustavo Bittencourt
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros (Online)
Texto Completo: https://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/1301
Resumo: Neste artigo intitulado A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação ao pagamento por serviços ambientais, oferece-se uma breve discussão sobre os movimentos das agroecologias e da agricultura orgânica/biológica entre a França e o Brasil nos últimos vinte anos. Além disso, apresentam-se algumas reflexões jurídicas e científicas sobre o tema dos pagamentos por serviços ambientais na Europa e na Política Agrícola Europeia Comum (PAC) com a reforma de 2021. O objetivo deste artigo é estabelecer uma relação entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias, ao compreender, de forma comparativa, as mudanças nos movimentos sociais e nas políticas públicas na França e no Brasil sobre os dois temas de estudo. Em seguida, consideram-se as discussões científicas e jurídicas sobre a noção de pagamento por serviços ambientais, em relação à natureza de valor de uso ou valor de investimento, bem como a sua condição de contrato público entre o Estado e os agricultores.  
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spelling A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação aos pagamentos por serviços ambientaisThe multifunctionality of family farming and agroecologies in relation to payments for environmental servicesAgricultura multifuncional. Políticas públicas. Contratos públicos. Serviços ambientaisMultifunctional agriculture. Public policies. Public contract. Environmental servicesNeste artigo intitulado A multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias em relação ao pagamento por serviços ambientais, oferece-se uma breve discussão sobre os movimentos das agroecologias e da agricultura orgânica/biológica entre a França e o Brasil nos últimos vinte anos. Além disso, apresentam-se algumas reflexões jurídicas e científicas sobre o tema dos pagamentos por serviços ambientais na Europa e na Política Agrícola Europeia Comum (PAC) com a reforma de 2021. O objetivo deste artigo é estabelecer uma relação entre a multifuncionalidade da agricultura familiar e as agroecologias, ao compreender, de forma comparativa, as mudanças nos movimentos sociais e nas políticas públicas na França e no Brasil sobre os dois temas de estudo. Em seguida, consideram-se as discussões científicas e jurídicas sobre a noção de pagamento por serviços ambientais, em relação à natureza de valor de uso ou valor de investimento, bem como a sua condição de contrato público entre o Estado e os agricultores.  In this paper entitled the multifunctionality of family farming and agroecologies in relation to payments for environmental services, it is offered a brief discussion concerning the movements of agroecologies and organic/biological agriculture between France and Brazil over the last twenty years. In addition, some legal and scientific reflections on the subject of payments for environmental services in Europe and in the Common European Agricultural Policy (PAC) with the 2021 reform are presented. The main of this paper is to establish a relation between the multifunctionality of family farming and agroecologies, by understanding, in a comparative way, the changes in social movements and public policies in France and Brazil on the two approaches. Then, we consider the scientific and legal discussions on the notion of payment for environmental services, in relation to a discussion on its nature of use value or investment value, as well as its condition of public contract between the State and farmers.Centro Universitário Processus - UniProcessus2024-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/1301Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiros; v. 15 n. 49 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros; e491301Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 15 No. 49 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros; e491301Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros; Vol. 15 Núm. 49 (2024): Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros; e4913012178-20082237-2342reponame:Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros (Online)instname:Faculdade Processus (DF)instacron:PROCESSUSporhttps://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/article/view/1301/1263Copyright (c) 2024 Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurí­dicos e Financeiroshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessMachado, Gustavo Bittencourt2024-12-02T17:29:15Zoai:ojs2.periodicos.processus.com.br:article/1301Revistahttps://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/PRIhttps://periodicos.processus.com.br/index.php/egjf/oaijonas.goncalves@institutoprocessus.com.br2178-20082178-2008opendoar:2024-12-02T17:29:15Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros (Online) - Faculdade Processus (DF)false
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